MUNICÍPIOS
Santana do Piauí conquista pela terceira vez a certificação do Selo Ambiental
O município de Santana do Piauí conquistou, pela terceira vez, o Selo Ambiental 2022. O resultado foi divulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) nesta sexta-feira, dia 04 de novembro.
A gestão municipal de Santana do Piauí, que tem à frente a prefeita Maria José de Sousa Moura, recebeu o Selo C, pela pontuação de 81 pontos diante das diversas ações desenvolvidas em prol da preservação ambiental e melhoria da qualidade de vida.
“Quero agradecer o empenho e dedicação de todos os colaboradores envolvidos na conquista. Este selo comprova que estamos no caminho certo, seguimos em frente trabalhando, buscando melhorar cada vez mais nas ações de preservação ao meio ambiente para conquistar novas categorias”, pontuou a prefeita Maria José.
A secretária de Meio Ambiente, Cintia Nayara, fala do compromisso com a qualidade de vida da população.
“Nosso compromisso de adotar medidas que melhorem a qualidade de vida da nossa população continua, assim, vamos trabalhar cada dia inovando, buscando melhorar cada vez mais junto as demais Secretarias. Os resultados vão nos mostrando que estamos no caminho certo”, declarou.
O Selo Ambiental é o documento estadual de certificação de desempenho da gestão municipal de meio ambiente. A aquisição do Selo é condição para que os municípios possam ter acesso aos recursos oriundos do ICMS Ecológico, um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso à parcelas maiores do ICMS.
Na avaliação, os critérios de pontuação para que os municípios consigam o Selo Ambiental foram: Educação Ambiental; Índice de Desmatamento; Redução dos Riscos de Queimada; Conservação do Solo, Água e Biodiversidade; Identificação de Fonte de Poluição; Edificações Irregulares; Legislação sobre as Políticas Ambientais do Município.
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