Câmara de Vila Nova aprecia projetos de lei do Executivo e nomeia mercado municipal; veja como ficou

Na última sexta-feira, 06 de outubro, a Câmara de Vereadores de Vila Nova realizou a 12ª sessão ordinária do ano de 2023. A reunião ocorreu nas dependências da própria Câmara e foi conduzida pelo presidente da casa, Deijano Lima.

Na ocasião, estiveram presentes o prefeito Manoel Bernardo (Belim), os vereadores Deijano Lima, presidente da casa, Dorgivaldo Lima, Enéas Silva, Irmã Eliésia, Crégio França, Adonelys Araújo, Miquéias Carvalho e Gilberto Leal, o assessor jurídico da Câmara o advogado Felipe Rocha e o secretario de Educação, Flávio Sousa.

Durante a sessão, foram tratados diversos assuntos de interesse da comunidade. Inicialmente, foi realizada a apreciação e votação da ata da sessão anterior, seguida pela votação do Projeto de Lei n° 021.

Este projeto propõe a mudança no nome do Mercado Público da sede de Vila Nova do Piauí, de Manoel Antônio da Silva para Manoel Cícero Bananeira. O requerimento veio por parte do vereador Enéas Silva.

Na oportunidade, o advogado Felipe Rocha, assessor jurídico da Câmara, destacou diversas justificativas para aprovar o projeto, entre as quais se destacava a história de vida de Manoel Cicero Bananeira, que ao longo de seus 64 anos, 03 meses e 29 dias de existência, ele se dedicou à família, à agricultura e à pecuária, além de ter sido um pequeno comerciante. Além disso, Manoel tornou-se um líder político na região, conquistando melhorias por meio de suas lutas e liderança. Vale destacar que sua influência foi tão forte que até hoje sua família continua atuando na política, sempre buscando o bem-estar da comunidade. Diante dessas considerações, o projeto foi aprovado por todos os parlamentares.

Outro projeto importante discutido na sessão foi o Projeto de Lei n° 22/2023, que ratifica o protocolo de intenções do consórcio público Inter Federativo de Desenvolvimento Regional e Sustentável do Piauí. O objetivo deste consórcio é a criação de um aterro sanitário adequado para lidar com os resíduos sólidos da região.

O prefeito Manoel Bernardo destacou as justificativas para o projeto.

“Nós precisamos de um aterro sanitário adequado para lidar com os resíduos sólidos, por isso criamos o Consórcio Público Interfederativo de Desenvolvimento Regional e Sustentável do Piauí – CIDESPI, que engloba diversos municípios, a ideia é termos um local centralizado para a destinação do lixo, uma vez que aqueles que não se adaptarem serão multados, o prazo já se esgotou e mais prazos não foram dados, chegará um momento em que será necessário implementar essa medida. Além da questão dos resíduos sólidos, o projeto também visa abordar o saneamento básico e a energia, já existem empresas que oferecem energia mais barata para as prefeituras, por exemplo, atualmente, Vila Nova paga cerca de 30 mil reais em energia, se conseguirmos um contrato com uma empresa que ofereça energia a um preço mais baixo, poderíamos economizar de 20% a 30% desse valor, além disso, outras áreas do setor público também poderiam se beneficiar com essa iniciativa”, destacou.

O CIDESPI, Consórcio Público Interfederativo de Desenvolvimento Regional e Sustentável do Piauí, foi criado neste ano e possui Manoel Portela de Aroazes como presidente, tendo Valdina de Padre Marcos como vice-presidente. A iniciativa foi liderada por Toninho de Caridade, presidente da APPM (Associação Piauiense de Prefeitos e Prefeitas). Além disso, Belim, prefeito local, ocupa o cargo de secretário geral, enquanto o prefeito de Marcolândia, Dr. Corinto Matos, exerce a função de tesoureiro.

O gestor, também compartilhou que uma reunião está marcada para a próxima segunda-feira, na qual o Governador do Piauí estará presente para discutir questões relevantes para o consórcio.

Na oportunidade, o vereador Crégio França, enfatizou a importância desta iniciativa.

“Eu vejo uma grande importância, na verdade, uma necessidade, em relação à questão dos resíduos sólidos, é imprescindível que eles sejam descartados nos lugares adequados, infelizmente, aqui no Piauí, inclusive na cidade de Picos, não temos um aterro sanitário como em São Paulo, onde é possível colocar o lixo em locais apropriados, nossos resíduos hospitalares, por exemplo, são misturados com os demais lixos, além disso, é primordial equipar os trabalhadores que coletam o lixo e buscar um caminhão adequado para a coleta. Tanto municípios pequenos quanto grandes enfrentam dificuldades em construir um aterro sanitário, pois os custos são altos, portanto, é de extrema importância que haja uma união entre os municípios e que o Governo e o Presidente possam nos ajudar nessa questão”, salientou.

O projeto foi votado e aprovado por unanimidade.

Durante a sessão, também foram apresentados dois projetos de lei do Executivo, esses projetos serão votados na próxima sessão e tratam de alterações no plano plurianual de investimento do município de Vila Nova, com vigência para o período de 2024-2025, e da estimativa da receita municipal.

Falas

No encerramento da sessão, foi concedido um espaço para que cada parlamentar pudesse expressar sua opinião sobre os projetos de lei que foram aprovados ao longo do encontro.

“Esse projeto de lei aprovado do Manoel Cícero Bandeira é de extrema importância, ele era uma pessoa que fez grandes contribuições para o município de Vila Nova, e graças a ele, a cidade se tornou o que é hoje, se precisasse, votaríamos novamente, pois acredito que seu nome merece ser lembrado nos documentos da casa legislativa. Quanto ao projeto de lei do consórcio, a questão ambiental é um assunto global que vem sendo debatido atualmente, não apenas em Vila Nova. A preocupação com o meio ambiente é essencial, e o aterro sanitário deve ser bem planejado e ter um plano de saneamento básico adequado, além disso, é importante considerar a incineração, desde que sejam utilizados filtros para evitar a poluição. Vejo com bons olhos a criação do consórcio”, disse.

“É motivo de gratidão estar aqui mais uma vez, peço desculpas aos colegas por minha ausência na semana passada, devido a questões de saúde, hoje estou aqui e agradeço a Deus por mais essa oportunidade, gostaria de fazer algumas considerações sobre os projetos de hoje, que são muito importantes, como já foi mencionado, e só temos que agradecer a todos que fazem parte do trabalho pelo crescimento de Vila Nova. Quero aproveitar também a presença do prefeito para ressaltar que as estradas ainda não foram consertadas, embora já estejamos em outubro, sei que deve haver uma explicação para isso, mas é preciso agirmos, pois há pessoas que não se importam muito, mas outras cobram de nós. Nessa oportunidade, quero deixar minhas condolências às famílias que perderam entes queridos em nosso município, foram duas tragédias que chocaram profundamente a população de Vila Nova, desejo que Deus console a família do Tiago e que possamos seguir em frente e crescer juntos”, falou.

“O prefeito tem se dedicado desde o início do mandato no primeiro semestre de 2023, no segundo semestre, ele enfrentou a seca e conseguiu disponibilizar 4 carros pipa para toda a região, beneficiando nosso povo. Agradeço aos vereadores que aprovaram o requerimento do meu avô, quero deixar aqui meus sentimentos ao Flávio Sousa, secretário da educação, que perdeu seu irmão, também o Paulo Henrique, que se parece muito com nosso amigo Tiago, que infelizmente não está mais entre nós, precisamos lembrar que a vida é frágil e devemos valorizar cada pessoa enquanto podemos, Deus está em primeiro lugar e devemos abraçar todos que encontramos, pois amanhã podemos não estar mais aqui. Vamos continuar trabalhando e o senhor prefeito pode contar conosco”, frisou.

“O projeto de lei do vereador Enéas, pelo qual votamos com muita satisfação, é uma homenagem muito merecida para o Manoel Cícero, que contribuiu muito para o desenvolvimento da cidade. É muito importante que nós nos unamos, que o município de Vila Nova se una a outros municípios, para que possamos alcançar nossos objetivos na questão do meio ambiente, o prefeito está de parabéns por estar à frente desse projeto e será o secretário geral, com certeza, Vila Nova só tem a ganhar com isso. Meus sentimentos também às famílias, todo o município está de luto. E por fim, gostaria de parabenizar o prefeito mais uma vez e agradecer por atender ao nosso requerimento, que era uma solicitação da população, e que está sendo cumprido, as obras de drenagem estão próximas de serem concluídas, o que é uma obra importante, e também agradeço pelo apoio na questão do abastecimento de água do município, com a ajuda do deputado Nerinho, sem dúvidas, isso está contribuindo muito com o município nas previsões de altas temperaturas aumentarem. Prefeito, sugiro que seja enviado um ofício para a DR, solicitando que as bombas sejam implantadas na Serra, esse requerimento já foi aprovado na sessão passada, para que a Câmara também esteja ciente e possa publicar o ofício, contamos com o apoio da prefeitura nessa questão”, salientou.

“Vou responder ao que foi falado anteriormente sobre as estradas, sim, já fizemos as ruas principais, mas a máquina quebrou e precisamos levá-la para a oficina, a previsão é que seja entregue hoje ou talvez amanhã, já conversei com o operador, que vai trabalhar sábado e domingo para concluirmos. Sobre os projetos de lei votados pela Câmara, o fato de todos terem votado favoravelmente indica a harmonia entre o executivo e o legislativo, também estamos aproveitando o momento de reforma do mercado e na conclusão já teremos a placa com o novo nome ao mercado, em breve, estaremos com um mercado novinho em folha para ser inaugurado. Quanto à questão da água, está sendo um desafio, estou enviando vários carros-pipa para abastecer as áreas mais distantes, inclusive fui ao povoado São João Batista para buscar soluções, algumas casas têm enfrentado problemas de falta de água devido ao aumento do consumo e ao fato de haver apenas um poço lá, também há problemas em Cacimbas, no abastecimento de água, estamos buscando maneiras de atender da melhor forma possível dentro das limitações financeiras do município. Quanto à solicitação de lombadas ou tartarugas, pedi ao secretário de obras que providencie, quando eu for a Teresina, irei encaminhar o assunto, e a Câmara também deve fornecer apoio adicional”, destacou.

“Agradeço a Deus por mais uma oportunidade de estar aqui na casa legislativa, sempre comprometida em buscar as melhores formas de ajudar toda a população do nosso município, sabemos que estamos enfrentando um ano atípico, com altas temperaturas e problemas com a água, infelizmente, os poços existentes não estão conseguindo suprir a demanda, o povoado São João Batista, embora a comunidade tenha acesso a água, não podemos ignorar a baixa qualidade desse recurso, portanto, gostaria de solicitar ao Executivo que providencie um novo poço para essa região, também gostaria de agradecer aos vereadores por votarem a favor dos projetos de lei relacionados ao mercado e ao consórcio, pois isso permitirá que os prefeitos cumpram suas obrigações. Por fim, expresso meus sentimentos às famílias enlutadas e agradeço a todos que nos acompanham”, enfatizou.

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