Após 6 meses de aprovação, lei de Carlos Augusto beneficia profissionais da enfermagem com jornada de 30h

Em 17 de janeiro deste ano os profissionais da enfermagem contaram com uma grande vitória, a sanção da lei 7.724 pelo Governo do Estado do Piauí, que dispões sobre a jornada de 30 horas dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem da rede pública estadual.

A lei tem pouco mais de seis meses de sanção e já beneficia inúmeros profissionais do estado.

A proposta é resultante do Projeto de Lei do deputado estadual Coronel Carlos Augusto (MDB) que foi apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) em 20 de dezembro de 2021.

A lei tem validade para os profissionais que atuam na administração pública direta e indireta do Estado, como servidores efetivos ou terceirizados, não valendo para os municípios e nem para a rede privada.

Ao cidades na Net, Carlos Augusto destacou a importância da Enfermagem e disse que os profissionais merecem este ajuste na jornada de trabalho.

“Os profissionais da enfermagem são indispensáveis e muito importantes para o bem estar da sociedade e isso ficou mais evidente durante a pandemia, portanto, é uma alegria saber que eu enquanto parlamentar pude contribuir para que esta categoria tenha uma carga horária mais justa e digna”.

A regulamentação da jornada de trabalho sempre esteve entre as principais reivindicações do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), quando o PL foi sancionado pelo então governador Wellington Dias, foi motivo de comemoração para os profissionais da enfermagem.