Audiência pública vai debater Orçamento do Estado do Piauí para 2022

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) vai realizar, nesta segunda-feira (22/11), audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual do Estado para o exercício financeiro de 2022. O relator da matéria e deputado estadual, Henrique Pires (MDB), convidou representantes das secretarias de Estado da Fazenda, Planejamento e Administração, do Poder Judiciário, da Universidade Estadual do Piauí e da Universidade Federal do Piauí para o debate. A matéria que foi enviada por mensagem do governador no início do mês de outubro.

O convite também foi feito a sindicatos de diversas categorias, prefeituras municipais e lideranças estaduais de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.

Segundo informações da casa legislativa estadual, o projeto, que tramita na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Alepi, estima a receita e fixa as despesas orçamentárias de 2022 em R$18,1 bilhões. Após as deduções de contribuições obrigatórias do Fundo de Apoio e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e dos repasses para municípios, devem sobrar R$14,6 bilhões para os demais órgãos.

De acordo ainda com Henrique Pires, os deputados têm até o dia 23 de novembro para enviarem a destinação de suas emendas parlamentares e espera que até o dia seis de dezembro matéria seja votada em sessão plenária.

A audiência pública é um dos canais que visam dar transparência ao processo. Por esse motivo, há a participação dos três poderes do estado, representantes dos municípios, lideranças trabalhistas e até de órgãos federais, como Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Fonte: Oito Meia, Com informações da Alepi