Caldeirão Grande do Piauí

Câmara de Caldeirão Grande aprova contas de ex-prefeito e o novo piso salarial para os agentes comunitários

Publicado

1 ano atrás

4 de março de 2023

Por

A Câmara Municipal de Caldeirão Grande do Piauí realizou, na noite desta sexta-feira, 03 de março, no Plenário Joaquim Ferreira de Andrade, a 3ª Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2023.

Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da mesa diretora da Casa, Marcondes Alencar, e contou, também, com as presenças dos vereadores Ronaldo Leal, França Miranda, Ennio Gonçalves, Izaías Ferreira, Antônio Filho, Alex Cirilo e Reginaldo Antônio, e o assessor jurídico Cássio Luz, dentre outros.

Na ordem do dia, os vereadores votaram e aprovaram por unanimidade quatro matérias, dentre as quais, o Parecer Prévio do Tribunal de Conta do Estado do Piauí referente as contas de governo da Prefeitura de Caldeirão Grande do Piauí do ano de 2020, de responsabilidade do ex-prefeito João Vianney de Sousa Alencar.

O Parecer recomendava a aprovação das contas. Os vereadores em plenário seguiram o posicionamento do TCE e, por unanimidade, em votação nominal, também votaram pela aprovação das prestações de contas de 2020, o último ano da segunda gestão do ex-prefeito Vianney.

Em seguida, o plenário apreciou e aprovou por unanimidade, em votação coletiva, outros três Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal.

Um dos PL, de nº 03/2023, regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias no município. Conforme o texto aprovado pelos vereadores, os agentes terão seus salários bases reajustados para o valor de R$ 2.604,00, ou seja, dois salários mínimos. O Projeto de Lei tem efeito retroativo ao mês de janeiro deste ano.

O Projeto de Lei 01/2023 institui a Política Municipal de mitigação dos efeitos de mudanças climáticas, com vistas à implantação de princípios, diretrizes, objetivos, ações e programas.

O objetivo é garantir que a população e o poder público promovam todos os esforços necessários para a redução das emissões de gases do efeito estufa e a adaptação natural dos ecossistemas à mudança do clima, atendendo-se à necessidade de compatibilizar o desenvolvimento social, o consumo e as atividades econômicas com a proteção ao meio ambiente.

Já o PL 02/2023, também aprovado pela Câmara, trata sobre a alteração na organização da estrutura administrativa e do quadro funcional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Ao final da sessão, o presidente da Casa, vereador Marcondes Alencar, anunciou a realização e convidou a população para participar de uma Sessão Solene que acontecerá no dia 08 de março, quarta-feira próxima, às 18h30, no plenário da Casa, em homenagem ao Dia da Mulher.

Fotos da sessão