Câmara de Jaicós divulga pauta da sessão desta sexta (12); veja!

Câmara Municipal de Jaicós, divulgou a pauta da 28ª Sessão Ordinária da atual Legislatura, que acontecerá na manhã desta sexta-feira (12), no plenário Deputado Humberto Reis da Silveira, sede do Legislativo Jaicoense.

Conforme a pauta, divulgada pela Mesa Diretora, que tem como presidente o vereador João Bosco Lima, Bosquinho, há cinco matérias para discussão e votação e\ou apresentação.

Serão votados, a Emenda a Lei Orgânica n° 01 de 20 de agosto de 2021 – Estabelece regras para o Regime próprio de previdência social do município de Jaicós-PI de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 2019, de autoria do Poder Executivo e a Resolução n° 02/2021 – “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaicós”. Autor: Mesa Diretora.

Para apresentação, consta na pauta o Projeto de Lei n° 36/2021, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas com diabetes nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras e dá outras providências. Autor: Ver. Divino Macedo.

Ainda serão discutidos e votados os seguintes Requerimentos:

VER. DIVINO MACEDO DE CARVALHO – PT

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Exmo. Sr. João Bosco Dias da Rocha – Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando a disponibilização de trator para fazer a aração de terras dos agricultores carentes do município de Jaicós.

VER. ANTÔNIO ROBERT SILVEIRA REIS – PROGRESSISTAS

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Exmo. Jessé Gonçalo da Silva – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a colocação de quebra molas na Rua Jubilino de Sousa Martins, atrás da subestação de energia, no bairro Serranópolis.

Confira a pauta na íntegra: