POLÍTICA

Comissão vota amanhã projeto que torna homicídio de idosos crime hediondo

Publicado

8 anos atrás

17 de maio de 2016

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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisa amanhã (18) o projeto de lei 373/2015, de autoria do senador piauiense Elmano Ferrer (PTB), que inclui homicídios contra idosos no rol de crimes hediondos. A reunião está marcada para às 10h e foi apresentado ano passado. Tornando-se hediondo, o crime tem uma punição mais rígida e retira a possibilidade do pagamento de fiança.

Para Elmano, homicídio contra idosos é um crime de grande crueldade, revoltante e que causa repulsa na sociedade, justificando o enquadramento como hediondo. O relator da proposta, senador José Maranhão (PMDB-PB), que preside a comissão, o projeto é importante porque no Brasil, a cada hora, pelo menos dois idosos sofrem algum tipo de violência.

Além disso, o parecer do relator afirma que apesar dos avanços conquistados com a aprovação do Estatuto do Idoso, o homicídio representa a terceira causa que mais mata pessoas idosas no país. O projeto de Elmano ainda recebeu emendas que propõem o aumento da pena se o crime for praticado por ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou por pessoa que conviva com o idoso.

O projeto foi apresentado ano passado pelo senador piauiense e se aprovado na comissão de constituição e Justiça, segue para o plenário da Casa.

Fonte: Jornal O Dia

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