Convenções partidárias e novas regras geram maiores dúvidas

O serviço Disque Eleições 2016, instalado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), há pouco mais de uma semana, vem atendendo em média 20 ligações por dia de pré-candidatos, presidentes e membros de partidos e eleitores. Em sua maioria, as dúvidas tratam sobre as novas regras eleitorais estabelecidas pela Lei nº 13.165/2015, conhecida como minirreforma eleitoral.

Segundo o coordenador do setor de Jurisprudência do TRE-PI, Lacordeles Nunes, responsável pelo Disque Eleições, as dúvidas mais frequentes que geraram atendimento na última semana se referiram a prazos e ao pode se feito nas convenções partidárias, tempo de propaganda na TV, e ainda sobre os documentos necessários para realização de registro de candidaturas. “Nós estamos fazendo em média uns 20, 15 atendimentos por dia. As dúvidas mais frequentes que nós estamos tendo agora é sobre as convenções, que começam agora no dia 20 (de julho) e terminam no dia 5 de agosto”, disse o coordenador.

Ele afirmou que a maioria das dúvidas são geradas devido às mudanças na lei eleitoral. “É porque são muitas dúvidas, nós temos uma legislação que foi mudada, a minirreforma eleitoral, e aí tem muita gente com dúvidas sobre as mudanças trazidas por essa minirreforma, inclusive, diminuiu o tempo de televisão de 45 para 35 dias, a data das convenções também mudou, então, tem muita gente em dúvida sobre isso aí.
Por isso, nós temos rotineiramente essas consultas e a tendência é aumentar”, frisou Lacordeles Nunes.

Ele destacou ainda que além do serviço do Disque Eleições, o TRE-PI tem uma demanda presencial de 10 a 15 pessoas por dia que buscam informações. “Inclusive advogados procurando informações, pessoalmente. Nós temos consulta permanentemente de pontos que, às vezes, não está na legislação e temos que fazer pesquisa, para podermos responder”, esclareceu.

Nunes também revelou que a maioria das consultas feitas até agora são de pequenos partidos. “A maioria é de partidos pequenos como PSL (Partido Social Liberal), PMN (Partido da Mobilização Nacional), que vem procurando mais a Justiça Eleitoral, mas recebemos ligações de todos os partidos”, frisou.

O atendimento do Disque Eleições funciona nos dias úteis, de 08h às 19h, através dos contatos 0800 007 9797, [email protected] ou presencialmente através da consulta direta a um dos seis atendentes, na sala do Disque Eleições, no prédio antigo do TRE-PI, situado na Praça Des. Edgard Nogueira, S/N, em Teresina/PI. O serviço e funcionará até o dia 30.10.16 caso haja segundo turno em Teresina-PI.

Diário do Povo