Depois de pressão popular, deputados do Piauí mudam voto sobre projeto das terceirizações

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (22/04), por 230 votos a favor e 203 contra, emenda que altera alguns pontos do projeto que regulamenta a terceirização no país. A emenda manteve no texto-base a possibilidade de terceirizar a atividade-fim, o que permite que empresas possam subcontratar para todos seus setores de atividade.

A proposta foi aprovada com apoio de partidos como, por exemplo, PSDB, PMDB, DEM, PSD e Solidariedade, entre outros, enquanto que PT, PCdoB, PSB, PV, PDT, Pros e Psol ficaram contrários à proposta. Os movimentos de trabalhadores mantiveram os protestos contra a proposta e na bancada do Piauí alguns deputados mudaram o voto.

Na primeira votação da proposta realizada no dia 09 de abril, os deputados Júlio César (PSD), Iracema Portella (PP), Marcelo Castro (PMDB), Paes Landim (PTB), Heráclito Fortes (PSB) e Rodrigo Martins (PSB) votaram pela proposta. Na votação da noite desta quarta-feira (23/04), Rodrigo Martins e Júlio César votaram contra a emenda discutida. Os demais deputados mantiveram os votos. A bancada do Piauí na Câmara Federal é composta por 10 parlamentares.

O texto não usa os termos atividade-fim ou atividade-meio, mas permite a terceirização de qualquer setor de uma empresa. Assinada pelo relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), e pelo líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), a emenda também ampliou os tipos de empresas que podem atuar como terceirizadas, abrindo a oferta às associações, às fundações e às empresas individuais (de uma pessoa só). O produtor rural pessoa física e o profissional liberal poderão figurar como contratante.

Outra mudança em relação ao texto-base é a diminuição, de 24 para 12 meses, do período de quarentena que ex-empregados da contratante têm de cumprir para poder firmar contrato com ela se forem donos ou sócios de empresa de terceirização. Os aposentados não precisarão cumprir prazo. A quarentena procura evitar a contratação de ex-empregados por meio de empresas individuais. Já a subcontratação por parte da contratada (“quarteirização”) somente poderá ocorrer quando se tratar de serviços técnicos especializados.

VEJA COMO VOTARAM OS DEPUTADOS DO PIAUÍ

VOTARAM SIM

Iracema Portella (PP)

Marcelo Castro (PMDB)

Heráclito Fortes (PSB)

VOTARAM NÃO

Átila Lira (PSB)

Silas Freire (PR)

Merlong Solano (PT)

Assis Carvalho (PT)

Rodrigo Martins (PSB) – (mudou o voto)

Júlio César (PSD) – (mudou o voto)

O deputado Paes Landim (PTB) não participou da votação.

Com informações da Agência Câmara e Carta Capital