Deputado Carlos Augusto visita BPMs em Oeiras e Valença, aponta ações de seu mandato e discute melhorias

O deputado estadual, coronel Carlos Augusto (MDB), esteve na Região de Picos nesta sexta-feira (03). A visita do ex-comandante da Polícia Miliar do Estado do Piauí, contempla batalhões, grupamentos e polícias, e tem como finalidade prestar contas do mandato. Nos encontros o oficial destaca as mudanças que surgiram bem como as leis aprovadas, direitos dos policiais, dentre outras demandas.

Vindo de Teresina, sua rota começou na cidade de Valença onde fez uma visita e prestou contas de seu trabalho junto aos policiais do 23º Batalhão de Polícia Militar.

Na Capital do Mel, ele se reuniu com policiais do 4° Batalhão da Polícia Militar (BPM) em uma aula presencial do Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar do Piauí.

Em Oeiras, Carlos Augusto se reuniu com os policiais do 14º BPM.

14 leis de sua autoria foram aprovadas na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI). Dentre todas as leis aprovadas, três se destacam no tocante à regulamentação da atividade profissional dos policiais.

Uma grande vitória para as mulheres foi a Lei nº 7.350 de 2020 que prevê como facultativa a utilização do uniforme por policiais e bombeiras militares gestantes.

Outra medida do indicativo é que as profissionais sejam lotadas em atividades administrativas. As mesmas também serão desobrigadas das atividades físicas e do teste de aptidão.

O projeto de lei foi sancionado pelo Governador Wellington Dias em 31 de janeiro de 2020.

A Lei de número 7.720 de 2021 é fruto do primeiro mandato do deputado e estabelece a necessidade de graduação superior em qualquer área para o ingresso na Polícia Militar do Piauí. É de sua autoria também uma lei que aumentou a idade da comunidade para ingressar na Polícia Militar.

Coronel Carlos Augusto criou companhias de polícia no Estado como em Fronteiras, Paulistana, e o batalhão de Oeiras, e destinou incentivos através de emendas para criação do 23º BPM de Valença.

O 4° Batalhão de Polícia Militar de Picos foi a unidade onde prestou seu primeiro dia de serviço para a Polícia Militar do Piauí, em janeiro de 1992.

Em Picos no 4° Batalhão atuou como aspirante, oficial e após ter sido comandante geral, encerrou sua carreira e trilhou o rumo da política em defesa dos interesses da corporação. 

Por mais de três anos serviu a população picoense e comandou a Polícia Militar. “Sempre vendo as necessidades da segurança pública e de infraestrutura criamos os batalhões de Paulistana e de Oeiras e agora através de uma emenda minha, nós criamos o batalhão de Valença”, frisou.

Coronel Carlos Augusto firmou o compromisso com a segurança pública na Assembleia Legislativa do Piauí. Trabalhou durante 30 anos na Polícia Militar do Estado, passando por todas as funções até se tornar Coronel e Comandante Geral.

Além da Segurança Pública do Piauí, Carlos Augusto representa as áreas da Saúde, Educação, Comércio, Trânsito e Religião.

Saúde

Entres as melhorias na saúde, a Semana da Enfermagem, comemorada anualmente no mês de maio (Lei nº 7412) PLO 107/2020. Institui e inclui, no Calendário Oficial do Estado do Piauí, a Semana da Enfermagem, a ser celebrada anualmente de 12 a 20 de maio. Assim, enfermeiro, auxiliares e técnicos de enfermagem poderão debate sobre suas condições de trabalho e cobrar isso do poder público.

– Ambientes de trabalho adequado para os profissionais da saúde (Lei nº 7.532) PLO 1/2021. Em 2021 outro Projeto de Lei que abrange a categoria foi apresentado pelo parlamentar. O PL obriga a instalação de ambientes adequados para trabalho e repouso para esses profissionais da saúde.

– Jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem não irão ultrapassar 30 horas semanais (Lei 7.724) IND 1/2021. Também foi apresentado o Indicativo de Projeto de Lei que prevê a regulamentação da carga horária, não devendo exceder 30 horas semanais. Tudo isso visando a valorização da profissão.

Educação

– A regulamentação do Colégio Militar do Piauí (PL n° 51/2019); O Colégio Militar Governador Dirceu Mendes de Arcoverde passa a ser regulamentado após esse projeto. A administração do colégio é feita pela PM, mas ela ainda não estava em lei. O PL será um piloto para os próximos colégio militares que o parlamentar deseja implantar pelo Piauí. Além disso, foi assegurada que 20% das vagas para alunos serão preenchidas por filhos do PMs.

– O Programa de Segurança Escolar – PSE . irá garantir a segurança de alunos (IND nº 37/2019). O programa é destinado às escolas de ensino fundamental e médio do Estado do Piauí, mediante convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Polícia Militar do Piauí – PM/PI, com a atuação de policiais militares estaduais inativos e voluntários que irão garantir a segurança dos alunos.

Polícia

– Oficio para antecipar vacinação dos PMS. Foi apresentado ao governador do Piauí, Wellington Dias, um requerimento pedindo prioridade para a vacinação da categoria por entender que o vírus é, primordialmente, de contato.

– Uso facultativo da farda para militares gestantes (Lei nº 7.350) PLO 195/2019 prevê como facultativa a utilização do uniforme por policiais e bombeiras militares gestantes. Outra medida do indicativo é que as profissionais sejam lotadas em atividades administrativas. As mesmas também serão desobrigadas das atividades físicas e do teste de aptidão. O PL foi sancionado pelo Governador Wellington Dias e agora é a Lei n° 7.350 de 31 de janeiro de 2020.

Uma iniciativa do coronel Carlos Augusto foi a Promoção Post Mortem de PMS da ativa a falecidos por decorrência da Covid-19 (Lei nº 7.683) IND 56/2021. O novo dispositivo altera o artigo 1º da lei 3.937 de 03 de julho de 1984 e determina que será promovido post-mortem o PM da ativa falecido em decorrência da covid-19 ou das complicações dela advindas.

– Cautela provisória de arma de fogo para PMs aposentados (PL n° 151/2019).

Com o objetivo de garantir a maior segurança dos PMs aposentados, o projeto visa a cautela provisória de arma de fogo de uso restrito da Polícia Militar do Piauí durante dois anos após a sua aposentadoria.

FOTOS

Veja fotos da visita em Oeiras

Confira fotos da visita em Valença

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