Dívidas não empenhadas somam mais de R$ 500 milhões, diz secrtário

O secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, informou ontem que foram levantadas dívidas de quase R$ 900 milhões em atraso no Estado. São, de acordo com Rafael, R$ 370 milhões em débitos empenhados e outros R$ 500 milhões em dívidas que não foram sequer empenhadas e cujos pagamentos estão indefinidos. As dívidas empenhadas devem ser pagas depois que os contratos forem revisionados e negociados com o comitê de gestão financeira.

O secretário confirmou que o governador Wellington Dias (PT) determinou que sejam pagos religiosamente em dia os contratos firmados nesta gestão. Os contratos das gestões anteriores devem ser negociados. Ele reafirmou que as dívidas não empenhadas não têm definição de pagamento, e os credores estão sendo orientados para cobrá-las na Justiça. “O que foi empenhado, estamos fazendo auditoria em todos os contratos e ver quanto e como será pago. O que não foi empenhado, está indefinido e sem prazo para pagar”, explicou Rafael Fonteles.

O secretário frisou que as dívidas serão revistas caso a caso pelo comitê de gestão financeira. “Tudo será visto o que podemos pagar por mês e, claro, o que está dentro da legalidade para ser pago. O volume de débitos é grande e ainda estamos checando o volume real das dívidas órgão por órgão”, acrescentou.

Enquanto isso, para tentar equilibrar as finanças do Estado, o secretário afirmou que a determinação do governador para atacar o problema levam a medidas como o corte de despesas em custeio e pessoal.

Daí a redução em 50% das contratações de comissionados e a renovação dos contratos com as empresas de servidores terceirizados. “Todo o esforço está sendo feito para reduzir os índices dos gastos com pessoal, que estão em mais de 52% da receita corrente líquida, quando a lei limita em 49%. O esforço é para reduzir os gastos com pessoal e aumentar a receita do Estado”, finalizou Rafael Fonteles.

 

Diário do Povo