Prefeitos reúnem-se com presidente do TJ-PI para discutir fechamento de comarcas

Uma comissão de prefeitos acompanhados do presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, reuniu-se na manhã desta sexta-feira (8) com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí(TJ-PI), desembargador Erivan José da Silva Lopes, para tratar do fechamento de 37 comarcas no interior do Estado. Os prefeitos reclamam que com o ato a população desses municípios será muito prejudicada.

Erivan Lopes argumentou que a administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí está consolidando o cumprimento da Resolução nº 184 do CNJ, com relação a agregação de comarcas,visando otimizar os recursos humanos e financeiros das que permanecerão. O desembargador alega, entre outros motivos, que algumas comarcas nunca tiveram juízes titulares e outras ficam ociosas, julgando poucos processos.

O prefeito de Itainópolis, Paulo Lopes, reclama que a comarca de seu município há 30 anos funciona prestando relevantes serviços a sociedade.

“Somos contra a agregação da Comarca de Itainópolis. A população dos municípios de Itainópolis, Vera Mendes e região perderá muito com a agregação pois, na prática, de imediato deixaríamos de ter Juiz, Promotor, Defensor Público e serventuários entre outros, o que acarretaria enormes prejuízos à população, prejudicando o cidadão, dificultando o acesso à justiça”, destaca o prefeito.

De imediato serão extintas as comarcas de municípios que não têm juízes (Anexo I), posteriormente as que têm juízes e estão na relação do TJ (Anexo II).

Para o presidente da APPM, Arinaldo Leal, essa medida afetará principalmente os mais carentes dessas regiões.

“Quem sofrerá mais são as pessoas mais necessitadas economicamente, pois as despesas com deslocamento são elevadas, insuportáveis para os mais pobres. O argumento de que existem comarcas com poucos processos, que geram prejuízo financeiro não cabe nesse pleito, pois na verdade desempenham a função de promover a justiça à sociedade, de maneira próxima e acessível”, destaca Arinaldo.

APPM