POLÍTICA
Projeto de Lei quer acabar com “preços inbox” em vendas pela internet realizadas no Piauí
A pandemia e o fechamento do comércio tradicional trouxeram um aumento do comércio realizado pela internet, o e-comerce, as empresas e os empreendedores individuais passaram a usar as plataformas digitais para realizarem suas vendas, o problema é que tem crescido a prática de não informar o preço do produto nas postagens de anúncios, sendo usualmente informado no privado, no chamado “inbox”.
Para esclarecer a irregularidade e contribuir para a ação de fiscalização dos órgãos estaduais de defesa do consumidor, o deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos), apresentou na quinta (04) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), um projeto de lei que obriga a divulgação de preços em postagens para realização de vendas pela internet.
“Não tenho dúvida de que essa modalidade de comércio é uma realidade presente na vida de todos. Meu objetivo é contribuir e complementar a legislação já vigente e fortalecer as ações dos órgãos estaduais de defesa do consumidor”, explica o parlamentar.
Se aprovada, a lei determinará que na divulgação de produtos e serviços com finalidade comercial, por meio de sítios eletrônicos ou aplicativos, é obrigada a exposição do preço atribuído de forma clara, na mesma postagem que visa a sua comercialização, pelas empresas com sede no Estado do Piauí.
Fonte: Oito Meia
-
DESTAQUES2 semanas atrás
JAICÓS | Em nome da fé, multidão sobe Morro dos Três Irmãos para celebrar a Missa da Santa Cruz; veja fotos!
-
ESPORTES2 semanas atrás
Piauiense Juliana Viana é convocada e vai disputar os Jogos de Paris no Badminton
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Homem furta moto no interior de Patos e é preso dentro de motel em Jaicós
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Homem reage a assalto e é morto a tiros em Vera Mendes
-
Bocaina2 semanas atrás
Em Bocaina, mulher morre aos 36 anos vítima de infarto e comove população
-
DESTAQUES2 semanas atrás
SUSSUAPARA | Em um ato de fé e devoção, fiéis participam da Missa do Dia da Cruz no Morro do Elizeu na localidade Saquinho