STF rejeita denúncia por suposto recebimento de propina contra Ciro Nogueira

Neste último sábado (16/12), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, rejeitar uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) no contexto da operação Lava-Jato.

A acusação envolvia a suposta recepção de R$ 7,3 milhões em propina entre 2010 e 2014, relacionada a atos de corrupção e lavagem de dinheiro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia apresentado a denúncia em 2020.

De acordo com O Globo, em sua decisão, o ministro destacou que a denúncia era uma suposta armação de agentes públicos visando conquistar o Estado por meios que, embora aparentemente legais, envolviam métodos contra a legislação.

A maioria dos ministros, incluindo Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques, posicionou-se pela rejeição, enquanto Cristiano Zanin se declarou impedido. Ainda que quatro magistrados não tenham se manifestado, o resultado já está consolidado.

De acordo com a denúncia original, Ciro Nogueira teria recebido propina para favorecer a Braskem, pertencente ao grupo Odebrecht, por meio de medidas legislativas. A defesa do senador nega veementemente qualquer irregularidade. Além do senador, outros envolvidos incluem seu ex-assessor Lourival Nery e executivos da Odebrecht, como Marcelo Odebrecht, Marcelo Melo Filho, Benedito Júnior, Fernando Migliaccio, José de Carvalho Filho e um ex-assessor não identificado.

180Graus com informações de O Globo