TRE quer eleição biométrica em mais de 80 municípios em 2016

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) inicia hoje (8) as comemorações alusivas aos 70 Anos de reinstalação da Justiça Eleitoral no Estado. Na sessão solene, haverá uma palestra do ex-ministro do TSE, Walter Costa Porto, e o lançamento de revista Eleições & Cidadania.

O Piauí conta com 98 Zonas Eleitorais. E em 2016 pretende realizar a votação biométrica com mais de 70% do eleitorado.

Durantes as solenidades comemorativas serão tratados temas como as Origens e formato da Justiça Eleitoral, Evolução da Justiça Eleitoral no Piauí, e A Justiça Eleitoral e a construção da democracia no Brasil: contexto político dos últimos 50 anos.

A instituição da Justiça Eleitoral no Brasil foi consequência imediata e direta da Revolução de 30, que tinha como uma de suas mais importantes bandeiras a moralização das eleições no país.

A sociedade, à época, exigia a implantação do voto universal e secreto e o fim das fraudes eleitorais e das famosas “degolas” de candidatos eleitos e não reconhecidos que marcaram toda a República Velha.

Desde a sua criação, através do Decreto 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, a Justiça Eleitoral enfeixa atribuições administrativas, normativas e jurisdicionais de todo o processo eleitoral, encarregando-se do alistamento de eleitores, registro de candidatos, votação, apuração e diplomação dos eleitos.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí foi instalado em 7 de junho de 1945, em uma sala do prédio do Tribunal de Apelação do Estado (hoje Museu do Piauí). Nesse mesmo dia realizou a sua primeira sessão, quando deliberou sobre a organização da sua Secretaria e a requisição de servidores para o seu funcionamento. Na mesma sessão tomou as primeiras providências para o início do alistamento.

Em 1945, foram alistados 132 mil eleitores no Piauí, aptos a votar nas eleições que se realizariam em 2 de dezembro daquele ano. Isso correspondia a 15% da população residente no Estado. O alistamento e o voto eram obrigatórios para os maiores de 18 anos, excluindo os analfabetos, mendigos e militares não oficiais.

Hoje, o Piauí conta com 98 Zonas Eleitorais. e mais de 300 servidores. O mais novo item modernizador da Justiça Eleitoral é a identificação biométrica de eleitores. No Piauí, 13 municípios já fizeram recadastramento biométrico e, até 2016, mais 86 municípios terão concluído o recadastramento biométrico de seus eleitores, o que equivale a 70% do eleitorado do Estado.

 

Portal AZ