Veja pauta da sessão desta sexta (12) da Câmara Municipal de Jaicós

A 69ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo Jaicoense, será realizada nesta sexta-feira, 12 de maio, a partir das 9h, no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira, sede da Câmara Municipal de Jaicós.

De acordo com a pauta divulgada pela Mesa Diretora, serão apresentados quatro Projetos de Lei e um de Resolução, além de uma Moção de Aplausos. Os vereadores ainda votarão dois Requerimentos.

Veja as matérias:

Projeto de Lei n° 08/2023 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2024, para a elaboração da reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

Projeto de Lei Complementar n° 01/2023 – Altera a Lei Complementar 06/2019 criando o cargo efetivo de técnico em radiologia, concede reajuste dos vencimentos de cargos efetivos do município de Jaicós-PI e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

Projeto de Lei Complementar n° 02/2023 – Altera a Lei Complementar n° 005/2017 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

Projeto de Lei n° 09/2023 – Denomina de Maria Vitalina da Silva (Mãe Maria), logradouro público no município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autor: Ver. João Bosco

Projeto de Resolução n° 05/2023 – “Cria no Âmbito Municipal a Câmara Mirim”. Autor: Jessé Gonçalo da Silva

Moção de Aplausos n° 001/2023 – Moção de aplausos ao Major Lindomar Félix dos Santos, comandante da Polícia Militar, 2° BPM, Estado do Piauí, em reconhecimento ao trabalho sério e competente realizado e pelo compromisso com a Segurança Pública de nossos munícipes. Autor: ver. Ednaldo Santana.

REQUERIMENTOS

VER. BENEDITO ALENCAR DA SILVEIRA – PSD

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. RAFAEL TAJRA FONTEELES – Governador do Estado do Piauí e ao Exmo. Sr. LEONARDO SOBRAL SANTOS – Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens DER/PI, solicitando a interligação da PI-229 Jaicós/Campo Grande do Piauí e PI-243 Jaicós/Padre Marcos à BR-407.

VER. JESSÉ GONÇALO DA SILVA (IRMÃO JESSÉ) – PSD

Encaminhe expediente ao Exmo. RAFAEL TAJRA FONTELES – Governador do Estado do Piauí e a Exma. Sra. REJANE TAVARES DA SILVA – Secretária Estadual da Agricultura Familiar – SAF, solicitando cursos de capacitação aos agricultores do município de Jaicós, através do Programa de Valorização da Agricultura Familiar.

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Confira a pauta na íntegra: