TRE reprova contas de ex-governador Zé Filho

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) reprovou ontem (21) as contas de campanha do ex-governador Antonio José Moraes Souza Filho, o Zé Filho (PMDB), candidato à reeleição, e do seu candidato a vice-governador, Sílvio Mendes (PSDB). As contas foram desaprovadas por maioria de votos, cinco a um, e em consonância com avaliação do Ministério Público do Piauí (MPE-PI). Este último pretende ingressar com ações pedindo a inelegibilidade de ambos pelos próximos oitos anos.

Segundo informações do Tribunal, foram comprovadas várias irregularidades nas prestações de contas dos candidatos, como ausência de recibos das impressões dos santinhos de campanha; ausência de notas fiscais e também omissão de gastos com alimentação e hospedagens em viagens durante a campanha eleitoral..

De acordo com o relatório lido durante o julgamento, faltou a apresentação de 31 notas fiscais de despesas não declaradas na prestação de contas. Dentre elas, as notas dos voos feitos pelos candidatos de Teresina a Floriano; de Teresina a Petrolina; de Teresina a Picos; de Teresina a Parnaíba e de Teresina a Caracol.

O relator do processo, José Wilson Ferreira de Araújo Júnior informou sobre divergência entre as prestações de contas parciais e a final. Ele ainda comentou que faltaram as notas fiscais de despesas com combustível no valor de R$ 5.000,00, referentes ao postos Cacique Petróleo.
Aprovadas com ressalvas – As contas de campanha do ex-governador e candidato a senador, Wilson Martins (PSB), assim como dos seus dois suplentes, Edvaldo Marques e Urbano Eulálio, foram aprovadas com ressalvas, por maioria de votos de três a dois, pelo Tribunal Regional Eleitoral.

As contas foram aprovadas com ressalvas, porque o valor das falhas apontadas está dentro dos princípios de proporcionalidade e razoabilidade das despesas de campanha. Ou seja, as falhas foram inferiores a 10% do montante gasto na campanha.

Segundo o relator, Joaquim Dias de Santana Filho, houve a omissão de seis notas fiscais de serviço no valor de R$ 12.300,00. Dentre as falhas apontas nas contas de Wilson Martins ainda constam a divergência entre as prestações de contas parciais e a final. Foi observada ainda a omissão de despesas com combustível e o pagamento de despesas que não transitaram pela conta bancária do candidato.

Diário do Povo