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Sem pagar a Previdência, 42 cidades do Piauí tiveram repasses zerados
Por débitos previdenciários, 42 cidades do Piauí tiveram ao menos uma parcela dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerada no ano passado. O dado é preocupante e expõe a dificuldade dos gestores locais em lidar com as despesas nos mais distintos âmbitos. O levantamento é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Com os números, o Piauí ficou na nona colocação entre os Estados com o maior número de cidades com o fundo retido. Os Entes federados estão sujeitos às retenções do FPM recorrentes a cada mês, isso é umfato relevante e preocupante, que acontece em razão das dívidas previdenciárias, as quais são respaldadas por lei.
As retenções, entretanto,não são apenas oriundas da dívida previdenciária; existem outros tipos tais como FGTS, BNDES,Medidas provisórias, dentre outras. Contudo, o foco do estudo se direcionou as retenções ocasionadas pela dívida previdenciária dos Municípios.
Fonte: Meio Norte
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