Legislativo em Foco
Câmara aprova projeto do novo piso dos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias em Vila Nova
A Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí realizou nesta terça-feira (12) a 2ª sessão extraordinária do ano legislativo de 2022.
A sessão teve como pauta principal, a apresentação, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 011/2022, de iniciativa do poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate a Endemias – ACE do município, na forma do que dispõe o art. 198, §. 8° e § 11 da Constituição federal e da outras providencias.
Após a leitura da pauta da sessão anterior, o presidente da Casa Legislativa, vereador Roberto Moura, fez a leitura dos documentos que tratam sobre o Projeto de Lei, e o mesmo foi posto em votação, onde foi aprovado por unanimidade.
A agente de saúde, Josimar Silva, representando a classe, fez agradecimentos e destacou: “A nossa categoria está de parabéns e após 11 anos de luta, nós conseguimos. Quando o agente de saúde é beneficiado, toda a população ganha, pois nós somos o elo de ligação das famílias à Unidade Básica, por vezes é considerado um trabalho invisível por não ter um acompanhamento a nível nacional, mas o ACS acompanha as famílias desde a gestação até o final. Agradeço ao Sindicato e a todos que colaboraram com essa conquista. Muito obrigada!”, disse.
O vereador Roberto Moura, ressaltou a importância da iniciativa e parabenizou todos os profissionais das duas categorias.
“Vocês são peças fundamentais, e todas as classes que trabalham, com certeza tem um interesse a mais para trabalhar quando são valorizados e reconhecidos, ou seja, essa conquista é mais que merecida, foram muitos anos em busca desta valorização e graças a Deus, ela chegou. Contem sempre com esta Casa e parabéns a todos!”, pontuou.
Por fim, todos os parlamentares também fizeram uso da palavra falando sobre a importância do trabalho dos agentes de saúde e agentes de endemias no âmbito do município, os parabenizaram pela conquista e pela valorização salarial concedida.
Para o prefeito Edilson Brito, o reajuste salarial é uma forma de valorização das classes, destes profissionais que estão exercendo com maestria sua missão.
“O projeto de lei busca ofertar aos profissionais um merecido reajuste em virtude do excelente trabalho que estes vêm desempenhando em prol da saúde pública. Assim, a nova norma é salutar para a garantia de direitos aos ACSS e ACEs, além de assegurar a efetivação de políticas públicas e impedir a precarização das atividades aos usuários do essencial serviço de saúde. Parabéns a todos pela conquista”, disse o gestor em entrevista a redação do Cidades na Net.
A sessão foi dirigida pelo presidente da mesa diretora, Roberto Carvalho Moura (PSD) e contou com as presenças dos vereadores – Flávio Adão de Sousa (PSD), Deijano Lima (PSD), Enéas Abreu (PSD), Crégio França (PSD) e Gilberto Leal (PP), Irmã Eliésia (PSD) e Adonelys Araújo (PSD), e contou com a presença do vice-prefeito, Belim Beal e dos Agente Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.
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