Impressa nacional coloca Heráclito como favorito a presidir a Câmara, mas cita processos contra ele

O jornal O Estado de São Paulo listou o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) como um dos seis nomes favoritos para suceder o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara. Mas lembra que ele e mais três congressistas enfrentam algum tipo de processo judicial.

Segundo a reportagem do Estadão, Heráclito Fortes teve as contas das últimas eleições reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do seu Estado, mas cabe recurso na ação em que o Ministério Público Eleitoral pede a cassação do mandato.

Contudo, informam pessoas próximas ao parlamentar, a questão das contas rejeitadas foi superada, porque o Tribunal Superior Eleitoral reformou a decisão do TRE do Piauí, em decisão de fevereiro deste ano, quando a ministra Luciana Lóssio, votou pela aprovação das contas, lembrando que o TRE-PI não considerou os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, que embasam a jurisprudência daquele tribunal em casos do tipo.

Na decisão, a ministra do TSE afirmou que “as irregularidades apontadas que ensejaram a desaprovação das contas do recorrente corresponderam a um percentual de 1,29% do total de despesas declaradas pelo candidato para a campanha. Verifica-se, portanto, que o referido valor mostra-se irrisório e não tem o condão de atrair a desaprovação das aludidas contas”.

O Estadão também rememorou que Heráclito Fortes foi condenado por improbidade administrativa quando era prefeito de Teresina, entre 1989 e 1993, por usar publicidade institucional para fazer promoção pessoal. A Justiça determinou ressarcimento aos cofres públicos.

Os concorrentes
Entre os que concorrem à Presidência da Câmara– 16 até agora – nove têm algum tipo de pendência judicial e na lista dos favoritos, um foi citado na Operação Lava Jato e há outro deputado que só não responde mais a ações porque os crimes dos quais era acusado prescreveram.

A eleição do próximo presidente da Câmara, prevista para a quarta-feira, vai definir uma figura central para os próximos passos do governo. Além de ser o primeiro na linha sucessória do presidente em exercício Michel Temer, o substituto de Cunha terá poder para acelerar ou atrapalhar o processo de cassação do peemedebista e as votações de projetos importantes para o ajuste fiscal do governo.

Iniciada após a renúncia de Cunha, na quinta-feira, a disputa pelo cargo tem número recorde de concorrentes e pretende movimentar a semana que antecede o recesso parlamentar do meio do ano.

Favoritos
Na lista dos mais cotados na disputa e possível candidato do Centrão (bloco que reúne 13 partidos), o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) é investigado por peculato e indiciado por corrupção. Os crimes são relacionados ao mandato-tampão como governador do Distrito Federal, em 2010, após um escândalo de corrupção que prendeu o então governador José Roberto Arruda e obrigou o vice, Paulo Octávio, a renunciar.

O possível adversário direto de Rosso, Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da Câmara, é o que tem a maior lista de pendências judiciais entre os 16 pesquisados. Ele já foi condenado e responde a um processo por exploração de trabalho análogo à escravidão em uma fazenda no interior de Goiás. O caso envolve 46 trabalhadores, sete dos quais eram menores de idade na época.

Em outra ação penal no Supremo Tribunal Federal, Mansur responde por crime de responsabilidade relacionado ao período em que foi prefeito de Santos (1997-2004). Ele também é alvo de dois inquéritos na Corte por crimes contra a administração pública. Na Justiça paulista, o deputado ainda foi condenado por improbidade administrativa e é alvo de uma segunda ação por dano ambiental.

Outro candidato que aparece com boas chances, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) não responde a processo, mas teve seu nome citado na Lava Jato por Léo Pinheiro, da empreiteira OAS, que fechou acordo de delação premiada. Maia é alvo de um pedido de inquérito da Procuradoria-Geral da República.

Já Fernando Giacobo (PR-PR), graças à prescrição, não responde a processo atualmente, mas escapou de duas ações penais no STF por formação de quadrilha e crime tributário.

Do PTB, o goiano Jovair Arantes foi condenado pelo TRE por utilizar funcionário público em seu comitê de campanha em 2014. Ele foi multado em R$ 25 mil. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Correndo por fora na disputa, Hugo Leal (PSB-RJ) foi condenado no Rio por violações administrativas em licitações quando foi presidente do Detran no Rio. Ainda cabe recurso.

No PP, os dois possíveis candidato também respondem a processos. Esperidião Amim (SC) responde por improbidade administrativa e dano ao Erário e Fausto Pinato (SP) é réu em ação no STF acusado de falso testemunho.

Fonte: Portal Az