Wellington vai decretar situação de calamidade financeira

O secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, disse ontem que na próxima semana o Governo do Piauí vai decretar situação de calamidade financeira, porque o Estado não tem como manter o equilíbrio financeiro devido às condições econômicas do país. O objetivo da medida, segundo o secretário, é conseguir um auxílio emergencial do Governo Federal, a exemplo do que aconteceu com o Governo do Rio de Janeiro, que recebeu R$ 3 bilhões.

De acordo com levantamentos feitos pelo próprio governo, os principais problemas estão em dívidas acumuladas, na Saúde e na Segurança principalmente, e no tocante à estrutura e ao pagamento de salários. A falta de recursos já ameaça o funcionamento dos serviços públicos e o Estado precisa de ajuda da União. Rafael Fonteles disse que o Piauí precisa de no mínimo de R$ 400 milhões de forma urgente para manter os pagamentos do estado e não atrasar a folha do funcionalismo.

Ele disse que o decreto de calamidade administrativa se justifica pela queda nos repasses do Fundo de Participação do Estado (FPE), pelo impacto negativo da seca e o aumento das despesas correntes do Estado. Segundo Rafael Fonteles, o caso do Piauí não é de colapso, como outros estados, porque desde o ano passado o governo vem adotando medidas de prevenção e contenção de gastos para se adequar à realidade econômica do país. “Esse decreto é mais para sinalizar ao Governo Federal as dificuldades que o Estado está passando e que precisamos receber um auxilio emergencial, sob pena de termos dificuldade mais adiante”, acrescentou.

Ele disse que poucos estados foram beneficiados com a medida de renegociação para o alongamento da divida dos estados com a União. O Piaui não tem nenhum beneficio, porque já tinha quitado a divida. “Esse pacote de bondades do governo beneficiou apenas 5% dos estados”, reclamou Rafael Fonteles.

PROBLEMA RECORRENTE – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccio-nal Piauí (OAB-PI), Chico Lucas, demonstrou preocupação com o decreto de calamidade. Para ele, a medida serve para conseguir recursos emergências, mas gera dividas para o futuro. “Os problemas que geraram essa situação são recorrentes. Agora é a hora de pensar numa gestão fiscal mais eficiente. È a hora de reduzir despesas com pessoal, porque a máquina está inchada”, argumentou o presidente da Ordem. Segundo ele, o Estado tem mais gente do que a capacidade do governo em pagá-los. E muitos serviços estão funcionando de forma precária ou inadequada.

Diário do Povo