COVID-19 | PL de Teresa Britto propõe criação de Fundo Emergencial de Saúde

Em reunião virtual da Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa do Piauí, na última terça-feira (14), a deputada estadual, Teresa Britto (PV), apresentou o projeto de lei que institui o Fundo Emergencial de Saúde para a Prevenção ao Coronavírus (Covid-19) e Auxílio à População Afetada no Piauí.

O objetivo do fundo emergencial é angariar recursos da União, Estado, iniciativa privada – pessoas físicas e jurídicas – para ampliação de leitos de U.T.I. na rede pública e privada. Dentro dos objetivos do PL está a prestação de assistência às famílias de classe baixa com alimentos e situações emergenciais.

“É muito importante esse projeto de lei e as medidas que já estão sendo tomadas não interferem na criação dessa lei. Fortalece cada vez mais”, afirmou.

O deputado Henrique Pires (MDB) concedeu parecer favorável ao PL de autoria de Teresa Britto e o relatório foi aprovado por unanimidade pelos deputados Gessivaldo Isaías (Republicanos), Flora Izabel e Francisco Limma, do PT, Helio Isaias e B. Sá (PP), Teresa Britto (PV) e deputado Nerinho (PTB).

O PL foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e seguirá para votação em plenário.

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