Lei Seca no Piauí será desde as primeiras horas de domingo até as 18horas

A Lei Seca no Piauí começa a valer a partir da 0h de domingo(02) até 18h, neste período os estabelecimentos comerciais estão proibidos de vender, fornecer ou distribuir  bebidas alcoólicas.  Uma portaria publicada esta semana pela Secretaria Estadual de Segurança proíbe que bares e restaurantes vendam bebidas alcoólicas.

O advogado e membro da comissão eleitoral da OAB, Talmy Tércio explica que caso os estabelecimentos não cumpram a determinação serão penalizados.

“Na portaria está prevista a aplicação de multa e fechamento do estabelecimento. Essa é uma sanção imposta pela portaria. A medida é preventiva para evitar contratempos durante as eleições, evitar tumultos. É importante por que o consumo de bebida alcoólica poderia de certa forma atrapalhar as eleições, isso por que têm sessões que requer mais atenção”, explica.

A população poderá ainda denunciar o descumprimento da Lei Seca ao Ministério Público, a OAB, e as autoridades policiais.