PICOS | Agricultor é condenado por tentar furto em prédio ‘federal’

A Justiça Federal condenou o agricultor Patrick Wedney Borges Leal, em ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Picos, a 2 anos de reclusão e 10 dias-multa por tentativa de furto qualificado tentado ao patrimônio público.

De acordo com a procuradora da República Maria Clara Lucena, o réu de forma livre e consciente, mediante escalada de muro, adentrou as dependências do Ministério Público do Trabalho (MPT), na Avenida Monsenhor Hipólito, 1100, em Picos, por volta das 6 horas do dia 13 de abril de 2014, com o objetivo de furtar as dependências daquela Unidade do Ministério Público da União.

O réu foi flagrado dentro da cozinha da instituição, portando uma arma branca, tipo peixeira, pelo vigilante Edwerton Emanuel Pereira de Moura que, prontamente, acionou a polícia e o deteve. Em sua defesa, o réu alegou a insignificância do delito, argumento que foi prontamente afastado pelo MPF.

Segundo Maria Clara Lucena, a tentativa de furto realizada mediante escalada e rompimento de obstáculo impede a aplicação do princípio da insignificância, uma vez que o modus operandi revela a reprovabilidade do comportamento do agente, conforme entendimento recente do STJ, em agravo de instrumento não provido.

Posteriormente, dada a existência dos requisitos legais, foi concedida a suspensão condicional da pena.