Por que uma jovem prefeita do Piauí é exemplo para gestores do estado

A despeito das críticas que a prefeita de Parnaguá Anna Cecília sofre de integrantes da oposição, com adjetivos um tanto pejorativos, como ‘fantoche’ e ‘bonequinha’, pelo fato do pai e ex-prefeito do município por três mandatos, o Miguel Barreto, ser seu mentor, é fato que a estudante de medicina implementou ações em sua gestão que podem servir de exemplo para os demais prefeitos do Piauí. E se é a jovem quem responderá pelos atos que estiverem em desconformidade com a lei, por que não pode ser ela a beneficiada com os méritos à frente da sua própria gestão?

Nascida em Presidente Prudente, em São Paulo, e com sotaque carregado, Cecília não quis tentar a reeleição no município piauiense, como ela mesma diz: “botei o pé na parede e disse não”. A gestora em fim de mandato preferiu dar sequência a seu curso de medicina no Rio de Janeiro, que estava trancado. “Eu tenho outros sonhos para mim, foi uma experiência maravilhosa, mas eu não quis mais”, declarou.

À frente da prefeitura, instalou o ponto eletrônico para todos os servidores, algo que permite o controle da assiduidade do funcionalismo público e impede a existência de fantasmas. De um trato um tanto despachado e objetivo, característica também presente no pai, Cecília deixou obras importantes, como um amplo asfaltamento da cidade, atingindo um índice de quase 90% dos bairros; 6 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), sendo 4 no interior; além de 2 quadras poliesportivas.

Estas últimas obras são uma parceria com o governo federal. Por incrível que pareça, no Piauí, há inúmeras delas inacabadas por má condução na implementação dos projetos, a cargo dos prefeitos, o que não é o caso de Parnaguá.

_Anna Cecília e ao lado o contador Danilo Costa

A ASSINATURA
Algo que foi construído na cidade e que é diferenciado do resto dos municípios do estado, vindo a ser uma espécie de assinatura da prefeita, são as academias de saúde, muito mais bonitas do que as academias comuns. A prefeita resolveu pagar uma contrapartida maior para entregar à população algo mais arrojado.

Como legado da gestão existem também 23 poços conseguidos junto à FUNASA, com a implantação de sistemas que permitem levar água à residência de inúmeras famílias.

_O ponto eletrônico: quem faltar e não justificar tem descontos no salário

O PAI E A AJUDA NA GESTÃO
Anna Cecília não nega que o pai é uma pessoa que lhe auxilia e até agradece por ter alguém com tamanha experiência ao seu lado. Para entrevista com o 180 ela se cercou do contador e do secretário de Finanças, respectivamente, Danilo Costa e Danilton Pereira.

E, embora o pai estivesse presente ao encontro, a jovem prefeita acusada de ser uma espécie de “fantoche”, mostrou-se desenvolta e tinha noção clara do que falava, pondo em xeque as críticas ferinas dos seus opositores.

Na ocasião se dizia “estressada” com a notícia de que o governo federal não pagaria os recursos da repatriação – no mesmo dia da entrevista, só que à tarde, o governo federal resolveu manter a palavra e anunciou que o valor seria pago.

Mesmo assim, ainda que não recebesse esses recursos, a prefeita estava a garantir que não deixaria uma só dívida para a próxima gestão. Próxima gestão essa, inclusive, que terá à frente um nome escolhido pelo grupo político do qual faz parte a gestora, que vem a ser o Alemão (PPL). O político ganhou por uma pequena diferença de votos, mas venceu a eleição.

O resultado foi 2.543 votos contra 2.517 de Mira Melo (PRTB).

_Uma das seis UPAs deixadas pela atual gestão

A prefeita mantém praticamente sozinha a saúde do município, parte dos gastos com segurança e o transporte de alunos até da rede estadual, já que não recebe de forma assídua os auxílios do governo – algo que está ocorrendo praticamente em todo o Piauí.

Anna Cecília assumiu a prefeitura quando tinha 22 anos, hoje está com 25. Até agora não teve problemas com os órgãos fiscalizadores, e ainda que somente uma das prestações de contas do município tenha sido analisada até agora, a de 2013, foi aprovada sem ressalvas.

QUEDA NO FPM E A RELAÇÃO COM A DECISÃO DE NÃO SE CANDIDATAR
A gestora destacou que a queda no Fundo de Participação do Município (FPM) foi entre 20% a 30% e teve peso na sua decisão em não concorrer à reeleição. “Um dos motivos para eu não ser mais candidata de novo é isso. É a dificuldade financeira que a gente vem passando, que os municípios vêm passando hoje”, falou. Além do mais, “eu tenho outras metas para minha vida”, acrescentou.

_O interior de uma das quadras poliesportivas

TRANSPARÊNCIA
No quesito transparência, o Portal da Transparência da Prefeitura de Parnaguá foi nota 2,4 na primeira avaliação do Ministério Público Federal (MPF), numa escala de 0 a 10. Já na segunda, saltou para 7. É uma das prefeituras que disponibiliza a relação dos funcionários, entre efetivos e comissionados, além de inúmeras outras informações.

“Está todo mundo aprendendo. Foi uma coisa nova. E para a gente que não tem internet para fazer nada, fica complicado. Essa parte é complicada. Depois a gente conseguiu, passamos [para o portal] os contratos, as licitações, os dados sobre a transparência e melhoramos nossa nota. Já encaminhamos toda a nossa documentação para o Ministério Público Federal para comprovar e aí está tudo ótimo”, argumenta.

_Foto imagem de um dos caminhões de transporte de lixo

ALERTA DO TCE
A folha da Prefeitura de Parnaguá, em novembro, chegou a R$ 837.950,21. Ao todo existem 443 funcionários. Nem tudo, entretanto, parece estar assim tão “ótimo”, mas nada que seja desesperador. O município é um dos que consta de uma relação de 136 outros piauienses que receberam um puxão de orelha do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação ao 2º quadrimestre, 1º semestre deste ano de 2016, por ultrapassar o limite de “alerta/prudencial/legal” das despesas com pessoal.

No período analisado, dos R$ 19.809.895,64 da Receita Corrente Líquida (RCL) do município de Parnaguá, R$ 10.700.930,19 foram destinados para a folha de pagamento, o equivalente a 54,02%, segundo o levantamento da Corte de Contas. E, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o teto máximo é 60% em se tratando de municípios. Como está próximo desse índice, daí o alerta.

A prefeita sustenta que, na verdade, houve um certo ajustamento no número de funcionários desde o início do seu mandato. E que a quantia de funcionários da prefeitura é mais de efetivos. “Os nossos índices de pessoal, eles vem baixando”, explica, referindo-se à suposta redução de integrantes da folha.

_Uma espécie de assinatura da prefeita: academias de saúde diferenciadas

CONTAS QUASE NÃO FECHAM
Há algo interessante nessa engrenagem. As receitas da prefeitura mensalmente giram em torno de R$ 1,2 milhão. Deste valor, a folha consome, a exemplo de novembro, R$ 837 mil.

Os gastos com a manutenção do hospital, que o estado não ajuda, chegam a ultrapassar R$ 150 mil ao mês. Há o uso do dinheiro do município para a compra de gasolina dos veículos da Polícia Militar e a compra de folgas dos militares para ter o policiamento mais presente na cidade.

Há ainda os gastos com recolhimento do lixo – com veículos com compactador de lixo, outra novidade para um município 0.8.

Ao fim, restam poucos recursos para investimento, ou seja, quase nada.

_Imagem externa de uma outra quadra poliesportiva

Aqui se constata, nitidamente, uma prefeita arcando com gastos até do estado e mesmo assim entregando uma prefeitura sem dívidas para a próxima gestão, com o salário do funcionalismo em dia, com ações inovadoras como a questão do ponto eletrônico e inúmeras obras, faltando muito pouco para serem inauguradas.

É um quadro bem diferente de inúmeros municípios do estado já visitados pela reportagem.

Se toda ‘fantoche’ fosse assim, o estado do Piauí estaria em um patamar bem melhor. Por isso, o prefeito eleito Alemão terá uma grande responsabilidade daqui para frente.

_Homens de confiança: o contador Danilo Costa, a prefeita e o secretário de Finanças Danilton Pereira