GERAL
Educação de Padre Marcos lança campanha de combate a Poluição Atmosférica
Com o tema “Padre Marcos contra as queimadas”, a Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente de Padre Marcos, lançou na tarde desta terça-feira, 02 de março, a ‘Campanha de combate a poluição atmosférica”.
A ação faz parte das atividades que estão sendo desenvolvidas, também em parceria com as Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde, para mobilizar a população em prol da proteção do meio ambiente e recursos naturais.
A ação visa a melhoria da qualidade de vida da população, através da promoção de políticas e ações de gestão ambiental, que busca ainda a conquista do Selo Ambiental e o ICMS Ecológico.
O evento de abertura, aconteceu às 13h, no Centro Social Urbano e contou com a presença do prefeito Valdinar Silva, vereadores, secretários municipais, servidores da Secretaria de Educação e outros.
Na ocasião, o secretário de Educação, Eraldo Gomes, ministrou uma palestra, onde repassou informações importantes acerca do tema “Proteger o meio ambiente é responsabilidade de todos”.
Segundo Eraldo, o objetivo da ação é tornar público a campanha e despertar a população para os efeitos das queimadas, além de sensibilizar sobre os riscos das queimadas, bem como apontar possibilidades preventivas para evitar danos a natureza, causados pelo fogo.
O secretário de Meio Ambiente, Leomir Sousa, destacou a importância da comunidade no combate as queimadas, onde frisou a importância de manter os terrenos capinados e limpos e sem queimadas, bem como não colocar fogo em lixo e terrenos. “As queimadas causam muitos problemas ao meio ambiente e prejudicam a saúde”, completou.
A campanha segue até 06 de março, quando serão realizadas diversas ações, como entrega de sementes, plantio árvores em praças da cidade, sensibilização pelas ruas da cidade, por meio de som automotivo, passeio ciclístico, panfletagem e adesivaço.
Clique aqui e veja o plano de ação da campanha!
ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico é baseado na Lei n° 5.813, de 03 de dezembro de 2008, 5% do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Para viabilizar este benefício ficou instituído o Selo Ambiental, que é o documento de certificação que categoriza conforme o nível de gestão do recursos naturais. Os municípios que forem habilitados com o Selo Ambiental categoria A receberão 2%. Municípios habilitados na categoria B e C, recebem, 1,65% e 1,35% respectivamente.
Veja fotos:
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