Juiz do Piauí é o mais votado para desembargador do TRF

O juiz federal piauiense Carlos Augusto Pires Brandão ficou em primeiro lugar na lista tríplice que será encaminhada a presidente Dilma Rousseff (PT) para preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília. A vaga surgiu pela ascensão do desembargador federal Reynaldo Fonseca ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em maio deste ano.
É a terceira vez que Carlos Brandão compõe a lista tríplice para desembargador federal e a expectativa é que o seu nome seja escolhido pela presidente. Para escolher o novo desembar-gador, segundo diz a Constituição Federal, ela deverá levar em conta o critério do merecimento e também a quantidade de votos que cada candidato obteve da Corte do TRF1. Junto com o ma-gistrado piauiense, compõem ainda a lista os juízes federais Da-niele Maranhão Costa e César Cintra Jatahy Fonseca. Os três eleitos obtiveram 19, 17 e 16 votos, respectivamente.
A eleição, que foi conduzida pelo presidente do TRF1, desembargador federal Cândido Ribeiro, ocorreu em sessão plenária realizada em Brasília. Concorreram à lista 14 magistrados federais de todo o país, que foram avaliados segundo os critérios de desempenho, qualidade da prestação jurisdicional, produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ética. A escolha da lista tríplice se dá por votação secreta entre os membros da Corte do TRF da 1ª Região.
A indicação pelo Tribunal de juízes federais a serem nomeados pelo presidente da República para o cargo de desembargador federal ocorre de acordo com a abertura de vaga e, alternam, a cada ano, segundo os critérios de antiguidade e merecimento. Para concorrer, os juízes federais que se candidatam precisam ter mais de trinta anos de idade e cinco anos de exercício. No caso de Carlos Augusto Pires Brandão, ele exerce a magistratura federal há mais de 13 anos.
Caso seja o nome escolhido pela presidente Dilma Rousseff, Carlos Brandão dividirá com outro piauiense a Corte do Tribunal Federal da 1ª Região – trata-se de Kássio Nunes Marques, desembargador federal do TRF1 desde 2011. O Piauí já teve outro desembargador federal no TRF – Daniel Paes Ribeiro, que fez carreira fora do estado.

 

Diário do Povo