Protesto contra fim das vaquejadas mobiliza protetores de animais no Piauí

Dezenas de ativistas e representantes de ONGs de proteção aos animais se mobilizaram contra a realização de vaquejadas no Estado. O ato ocorreu ontem (27) em várias cidades do país. Em Teresina, o protesto foi organizado pela Federação da Associação de ONGs de Proteção Animal no Piauí (FAOS) e contou com apresentações culturais e caminhada pela avenida Raul Lopes, na zona Leste da Capital.

“Vaquejada não é cultura, nem esporte. A cultura está presente na capoeira, nos grupos folclóricos e em tantas outras manifestações que favorecem o bem comum. O Piauí precisa se unir contra as vaquejadas. Apoiamos a decisão do STF (Superior Tribunal Federal), que considera esta prática inconstitucional. Vamos seguir juntos em defesa dos nossos animais”, destaca a vereadora Teresa Britto, defensora da causa animal.

Por meio de cartazes, os manifestantes pediram respeito aos direitos dos animais.

“Vamos mostrar que o Piauí é um estado que ama seus animais, que aqui nós temos proteção animal. Vamos fazer nosso movimento e a nossa parte”, diz a presidente da FAOS, Zélia Soares.

Representantes da Associação Piauiense de Proteção e Amor aos Animais (Apipa) e Guardiões dos Direitos dos Animais no Piauí (Gdapi) também levantaram a ‘bandeira’ da causa animal.

“Não existe bem-estar animal nas vaquejadas. Quem fala isso não sabe o que está dizendo. Vamos lutar para manter esta prática ilegal”, defende a médica veterinária Roseli Klein, da Apipa.

A manifestação também contou com representantes de ONGs de outros municípios como a ‘Corrente do Bem’, do município de Parnaíba.

“Nós trabalhamos preventivamente e uma das nossas ações é a castração de animais, para tentar conter aumento de cães e gatos nas ruas. Viemos em defesa dos animais que sofrem maus tratos nas vaquejadas e estamos juntos nesta causa”, disse Rilza Amália Meireles.

Inconstitucionalidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 6 de outubro derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada. Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.

O governo do Ceará dizia que a vaquejada faz parte da cultura regional e que se trata de uma atividade econômica importante e movimenta cerca de R$ 14 milhões por ano. Apesar de se referir ao Ceará, a decisão servirá de referência para todo o país, sujeitando os organizadores a punição por crime ambiental de maus tratos a animais.

Piauí

No Piauí, a vaquejada como prática desportiva e cultural no Estado do Piauí é regulamentada desde 2012 ( artigo 2º da Lei 6.265/2012). Agora, o deputado estadual João Madison (PMDB) enviou um novo projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Piauí que visa unificar as regras da Vaquejada e Cavalgada no Estado do Piauí, estabelecendo normas de realização dos eventos, do bem-estar animal, além de definir procedimentos e estabelecer diretrizes que garantam o bom andamento do esporte, através do controle e prevenção sanitário-ambientais, higiênico-sanitárias e de segurança em geral.

Mesmo sendo prática permitida no Estado, outras ações poderão ser apresentadas ao STF para derrubar a regulamentação.

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