GERAL
Servidores do Judiciário vão entrar em greve no Piauí
Os servidores do Tribunal de Justiça do Piauí iniciam na próxima segunda- -feira, dia 29, greve por tempo indeterminado. Assim, todas as audiências agendadas serão suspensas e somente serviços essenciais funcionarão, como concessão de habeas corpus, decisões ligadas à saúde e à sobrevivência.
Representando mais de 3 mil servidores, entre efetivos e comissionados, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Sindsjus-PI) reivindica um reajuste de 16% nos subsídios, mas a Presidência do Tribunal de Justiça só ofereceu 5% de aumento.
“Já comunicamos o presidente do TJ sobre a greve. Estivemos com ele (Raimundo Eufrásio) na semana passada e o que ele ofereceu foi muito abaixo do que foi solicitado pela categoria”, disse o presidente do Sindsjus, Carlos Eugênio.
O último reajuste dos servidores foi em maio de 2015, quando conseguiram 9% de reajuste, tanto no subsídio, como nas funções e cargos comissionados.
TJ alega que está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal
O presidente do TJ, Raimundo Eufrásio, disse, através de ofício publicado no site do TJ e enviado ao Sindsjus, que a discussão sobre reajuste é extemporânea, já que a data-base da categoria é em maio.
A nota do presidente ressalta ainda que o TJ está na fase de realização do planejamento de todas as suas metas e diretrizes determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o exercício de 2016, e que o TJ está no limite prudencial máximo suportável estabelecido pelo Lei de Responsabilidade Fiscal, sobre os gastos com pessoal.
Eufrásio lembra ainda que o TJ terá concedido reajustes de 32,40% para os servidores efetivos no período de 2014 a 2016 (considerando os 5% deste ano), e os servidores comissionados tiveram aumento de 9% em 2015 e o TJ ainda oferece 5% em 2016. A administração alega também que reajustou auxílios e indenizações nos últimos dois anos.
Por fim, o TJ diz que só pode reajustar em 15% o auxílio-alimentação, auxílio- saúde e indenização de transporte; em 10% as indenizações de periculosidade e insalubridade; em 9,80% para os servidores efetivos (considerando 5% de reajuste real e 4,80% de reajuste de progressão); em 5% no reajuste dos comissionados e funções gratificadas.
Segundo a assessoria do TJ, Raimundo Eufrásio recebeu o sindicato várias vezes e apesar de ter esgotado as propostas ele mantém um canal de comunicação sempre aberto com a diretoria do sindicato.
Fonte: Jornal O DIA
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