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Belém do Piauí

Câmara de Belém realiza duas sessões nesta sexta (5); veja pautas

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A Câmara Municipal de Belém do Piauí realizará, na próxima sexta-feira, 05 de agosto, duas sessões, uma ordinária e outra extraordinária. As pautas dos trabalhos legislativos foram divulgadas pela mesa diretora da Casa.

Na sessão ordinária, com início previsto para às 17h, será apresentado o Projeto de Lei do Executivo nº 26/2022, que dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE.

Também será apresentado em plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2022, de autoria do vereador Bernardino Geraldo de Carvalho, que concede o Título de Cidadão de Belém do Piauí ao pastor Edilson Soares da Silva.

Ambas matérias serão encaminhadas às Comissões da Casa.

Na segunda sessão do dia, a extraordinária, constam, na pauta um Requerimento de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei que trata do piso salarial dos agentes.

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Ainda conforme a pauta, o referido Projeto de Lei voltará ao plenário acompanhado do Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamento, para votação nominal dos vereadores.

Veja as pautas:

– Sessão Ordinária

– Sessão Extraordinária

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