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Geminiano

Câmara de Geminiano aprova e prefeito sanciona lei que estabelece piso salarial de ACS e ACE

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A Câmara Municipal de Geminiano, em sessão ordinária, votou o Projeto de Lei que trata da atualização remuneratória dos profissionais que exercem atividades de Agentes Comunitário de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE, no município.

A sessão foi presidida pela vereadora Mariana Sipriano e contou com a presença dos vereadores, Novinho, Netinho, Milton Vieira, Graça de Messias, Chico Antão e Ranilson Moura, além dos profissionais das categorias, o prefeito Erculano Carvalho e secretário de Saúde, José Genival, o GG.

Na sessão, realizada nesta quarta-feira, 10 de agosto, o Plenário da Câmara, apreciou, votou e aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agente de combate às Endemias.

Com a aprovação, fica estabelecido os vencimentos para os dois cargos em R$ 2.424,00, equivalente a dois salários-mínimos, conforme novo piso nacional em vigência de acordo com a Emenda Constitucional nº 120/2022.

Após a aprovação do PL, o prefeito de Geminiano Erculano Carvalho, junto com o secretário de Saúde, José Genival, o GG, imediatamente, sancionou a nova lei, que passa a entrar em vigor.

O Sindicato, divulgou uma nota, agradecendo, pela aprovação e sanção do Projeto, que institui o novo piso salarial. Veja abaixo:

O SINDACSE-VAG preta sua gratidão à gestão municipal de Geminiano nas pessoas do prefeito Erculano, o secretário de Saúde GG e a Câmara de vereadores pelo compromisso e zelo expressados pela categoria na aprovação do Projeto de Lei, que garante a atualização do novo piso dos ACS, regulamentando a emenda 120\2022 no município. A todos nosso muito obrigado!

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Fotos da sessão:

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