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MP investe contra nepotismo em cinco prefeituras da região de Paulistana
A promotora Emmanuelle Martins Neiva expediu recomendações, no dia de 11 de julho, para prefeitos de Queimada Nova, Celso Nunes Amorim; de Jacobina do Piauí, Juscirene Oliveira de Almeida Sousa; de Betânia do Piauí, José Evangelista da Rocha; de Acauã, Reginaldo Raimundo Rodrigues e de Paulistana, Gilberto José de Melo, o Didiu.
Ela determina que eles realizem no prazo de trinta dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos de secretários municipais, os quais detenham grau de parentesco consanguíneo ou afim até o terceiro grau com o prefeito ou prefeita, que não têm qualificação técnica necessária para o comando da referida secretaria.
Em dez dias após o término do prazo, a promotora deve ser informada sobre todas as medidas que foram tomadas. Ela explica que “em caso de não acatamento desta recomendação, o Ministério Público informa que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa”.
Ela explicou a importância de cumprir a recomendação, pois diversos secretários municipais não possuem qualquer qualificação para o exercício do cargo público, sendo, na maioria das vezes, parentes do Prefeito Municipal, configurando a prática de nepotismo.
Fonte: Jornal de Picos
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