Confira pauta da sessão desta sexta (16) da Câmara de Jaicós

A Câmara Municipal de Jaicós  vai realizar nesta sexta-feira (16), a 72ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo Jaicoense, que acontece a partir das 9h, no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira.

A Mesa Diretora da casa divulgou a pauta da sessão. Serão apresentados sete projetos de Lei de autoria do Poder Executivo e votados dois Projetos do Legislativo.

Na pauta consta ainda a apresentação de um projeto de autoria do vereador José Reis, além de uma Moção de Aplausos e duas de pesar.

Veja as matérias:

PARA APRESENTAÇÃO – PODER EXECUTIVO

Mensagem n° 14/2023 – Encaminhando em Regime de Urgência Especial Projeto de Lei n° 14/2023.

Projeto de Lei n° 14/2023 – Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano no município de Jaicós, Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e revoga a Lei Municipal n° 1.089/2020. Autor: Poder Executivo

Mensagem n° 16/2023 – Encaminhando em Regime de Urgência Especial Projeto de Lei n° 16/2023.

Projeto de Lei n° 16/2023 – Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora e dá outras providências e revoga Lei Municipal n° 1.087 de junho de 2020. Autor: Poder Executivo

Mensagem n° 17/2023 – Encaminhando em Regime de Urgência Especial Projeto de Lei n° 17/2023.

Projeto de Lei n° 17/2023 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e revoga a Lei Municipal n° 1.071 de 14 de outubro de 2019. Autor: Poder Executivo

Mensagem n° 18/2023 – Encaminhando em Regime de Urgência Especial Projeto de Lei n° 18/2023.

Projeto de Lei n° 18/2023 – Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do município de Jaicós, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

Mensagem n° 15/2023 – Encaminhando em Regime Especial Projeto de Lei n° 15/2023.

Projeto de Lei n° 15/2023 – Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Jaicós, bem como imposição de penalidades decorrentes de sua ocorrência indevida. Autor: Poder Executivo

Mensagem n° 13/2023 – Encaminhando em Regime de Urgência Projeto de Lei n° 13/2023.

Projeto de Lei n° 13/2023 – Dispõe sobre a Política Municipal sobre mudanças Climáticas no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte lei. Autor: Poder Executivo

Projeto nº 19/2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Autor: Poder Executivo

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO

Projeto de Resolução n° 05/2023 – “Cria no âmbito municipal a Câmara Mirim”. Autor: Ver. Jessé Gonçalo

Emenda Modificativa n° 01/2023 – modificando os artigos 4° e 5°. Autoras. Verª. Sirlene Lopes e Verª. Francisca Paiva

Parecer n° 14/2023 – Comissão de Legislação Justiça e Redação Final. Relatora: Verª. Francisca Paiva

Parecer n° 14/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Sirlene Lopes

Projeto de Lei n° 11/2023 – Inclui no calendário de festas culturais do município de Jaicós a feira cultural da agricultura familiar do Povoado Esquisito e região. Autora: Verª Sirlene Lopes.

Emenda Modificativa n° 01/2023, modificando o artigo 3°. Autora: Verª Francisca Paiva

Parecer n° 15/2023 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Jessé Gonçalo

Parecer n° 15/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Francisca Paiva.

MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei n° 12/2023 – Incluí no calendário de festas culturais do município de Jaicós o Festival de Violeiros e dá outras providências. Autor: Ver. José Reis

MOÇÕES

 Moção de Aplausos n° 02/2023 – Moção de Aplausos ao senhor Adauto Aparecido Scardoelli, prefeito da cidade de Matão – São Paulo. Autor: Divino Macedo

Moção de Pesar n° 13/2023 – A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores e servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Manoel de Souza, aos 62 anos. Autora: Verª Dalvenisa Sousa

Moção de Pesar n° 14/2023 – A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores e servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Silvia Rosa de Sousa, ocorrido em 01 de junho de 2023. Autor: Ver. Divino Macedo.

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Confira a pauta na íntegra: