‘O município de Jaicós está pagando as parcelas do Garantia Safra’, diz secretário

“O município de Jaicós está pagando as parcelas do Garantia Safra”. A afirmação é do secretário municipal de Desenvolvimento Rural, João Bosco. Segundo o gestor, quatro das parcelas do aporte financeiro município ao programa já foram pagas, totalizando em mais de R$ 56 mil reais.

Ao todo, a contribuição que deverá ser paga pelo município ao Fundo do Garantia Safra soma em R$ 85.119. Duas parcelas ainda faltam ser pagas. O pagamento total da contrapartida do Garantia Safra, por parte da Prefeitura de Jaicós, assegura aos agricultores o direito ao benefício em caso de perda na produção agrícola.

 “Os agricultores do município de Jaicós podem ficar tranquilos, pois, a exemplo dos anos anteriores, o município vai pagar todas as parcelas do Garantia Safra, e com isso, garantir que os agricultores que estão cadastrados possam receber o seguro em caso de perda na produção”, disse Bosco. Em sendo constatada a perda, o agricultor receberá R$ 850 reais, divididos em cinco parcelas.

Garantia Safra

O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. Os agricultores que aderiram ao Garantia Safra nos municípios em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, dentre outros, receberão o benefício.

O aporte é formado pela contribuição do agricultor de R$ 17,00 (2% do valor do benefício), do município cadastrado de R$ 51,00 (6%), da participação do Estado com R$ 102,00 (12%) e da União com R$ 340,00 (40%).

O estado do Piauí participa do Garantia Safra desde o ano agrícola 2002/2003. Ao longo desse período de 13 safras, o estado aportou R$ 56.533.772,80; os municípios aportaram R$ 22.880.328,50 e os agricultores familiares aportaram R$ 7.629.048,10. O Programa já pagou R$ 573.661.525,00 aos agricultores familiares aderidos que tiveram perda comprovada de produção no Piauí.