Câmara de Massapê realiza sessão ordinária nesta terça(07); veja a pauta

A mesa diretora da Câmara Municipal de Massapê do Piauí divulgou as matérias que estão na pauta da sessão ordinária, que vai acontecer nesta terça-feira, 07 de março.

A sessão ordinária acontece a partir das 19h, presidida pelo vereador José Marilson da Silva, presidente da mesa diretora da Casa.

Conforme a pauta, serão apresentados em plenário, Projetos de Lei, Requerimento e Moção de Pesar, de autoria do Poder Executivo e legislativo Municipal. Veja:

Projetos de Lei

– Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que reajusta a tabela de vencimento do Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público de Massapê do Piauí e dá outras providências;

– Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Massapê do Piauí e dá outras providências;

– Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas com vistas à implantação de princípios, diretrizes, objetivos, ações, programas de Massapê do Piauí e dá outras providências;

– Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 298\2019, que inclui o cargo comissionado e função gratificada de coordenador da Atenção Básica nos anexos I e II da Lei Municipal 123\2008 e dá outras providências;

– Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que altera o Inciso XIV do art. 3º da Lei Municipal 339\2021, que institui o “Projeto Massapê para Crescer”, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, estabelece as normas de funcionamento, o processo de recrutamento e seleção de estagiários e dá outras providências;

– Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que extingue e cria cargo no Quadro de Cargos em Comissão da Lei Municipal nº 359\2022; extingue e cria funções gratificadas no Quadro de Funções Gratificadas da Lei Municipal nº 359\2022, atualiza remuneração de cargo em comissão e dá outras providências;

– Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo I – Tabelas de Vencimentos da Lei Municipal nº 352\2022, que altera a Tabela de Vencimentos do Plano de Cargo e Salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias de acordo com a Emenda Constitucional 120\2022, e dá outras providências; e

– Projeto de Lei, de autoria do vereador Raimundo Nonato de Carvalho, que denomina de espaço de eventos Francisco Hipólito de Carvalho, localizado do povoado São Francisco e dá outras providências.

Requerimento

– Requerimento n° 01/2023, de autoria do vereador Raimundo Nonato de Carvalho, solicitando um carro pipa para o município de Massapê do Piauí. O documento é direcionado ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, e ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, Luiz Paulo Teixeira Ferreira.

Moção de Pesar

-Moção de Pesar n° 01/2023, de autoria do vereador Raimundo Nonato de Carvalho, manifestando profundo pesar pelo falecimento do professor Luiz Gonzaga da Silva, ocorrido em 02 de março de 2023.