Caso Emídio: Três vão a júri e julgamento pode durar até 72 horas

No próximo dia 26 de julho acontecerá mais um julgamento do Caso Emídio Reis. Na ocasião, serão submetidos ao banco dos réus mais três acusados da morte de Emídio – um por ser mandante e dois por serem executores da morte do ex-vereador da cidade de São Julião, em janeiro de 2013.

Um dos acusados já foi julgado separadamente. Em abril deste ano, José Gildásio de Brito, apontado como um dos executores no crime, foi condenado a 39 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e sequestro.

Réus

Serão submetidos ao Tribunal Popular do Júri José Francimar Pereira, acusado de ser o mandante, Antônio Sebastião de Sá, conhecido como Antônio Virgílio, e Valter Ricardo da Silva, conhecido como Valtér, acusados de serem os executores do ex-vereador.

Expectativa

O advogado e assistente de acusação Herval Ribeiro diz esperar a condenação dos três réus, pois, segundo ele, existem provas concretas que vão desde depoimentos escritos, gravados e principalmente provas periciais.

“Nós temos quebras de sigilo telefônico e das estações de rádio base que levam a uma conclusão exaustiva que entre o dias 31 de janeiro de 2013 e 01 de fevereiro de 2013, dia seguinte a morte de Emídio Reis, existem provas robustas da participação dos três acusados, e com certeza, assim como aconteceu com o José Gildásio, que já foi condenado a uma pena de 39 anos porque andava junto com o Antônio Virgílio e o Valtér, tudo isso a mando do vice-prefeito da cidade de São Julião, José Francimar, então acredito que pela robustez de todo o do conjunto probatório a decisão do júri não será outra a não ser a condenação destes três acusados”, disse o advogado.

Testemunhas e expectativa para duração do julgamento

Serão três réus, cada um deles tem arroladas cinco testemunhas. A acusação arrolou seis e mais dois peritos. Somando-se todas estas com os interrogatórios, acredita-se que o júri deva durar cerca de dois ou três dias.

Acusações

Existe uma diversificação quanto aos crimes que cada um dos acusados responde. José Francimar Pereira responde por homicídio qualificado por motivo torpe, dissimulação em meio cruel e ocultação de cadáver.

Antônio Sebastião de Sá é acusado de homicídio, ocultação de cadáver, sequestro, porte ilegal de arma de fogo e resistência. E Valter Ricardo da Silva é acusado de homicídio qualificado, sequestro e ocultação de cadáver.

Eles permanecem presos desde março de 2013.

José Gildásio de Brito

José Gildásio de Brito apelou ao Tribunal de Justiça pedindo a anulação do julgamento ou o redimensionamento das penas-base aplicadas. De acordo com a apelação autuada no Tribunal de Justiça em 02 de junho e distribuída à 1ª Câmara Especializada Criminal a decisão dos jurados foi contrária à prova dos autos.

Condenado a 39 anos de reclusão, o recurso impetrado está previsto no Código de Processo Penal. E de acordo com Herval Ribeiro, ele tem direito a recorrer e já o fez, mas não quer dizer que a decisão será modificada.

“No meu entender, considerando todo o conjunto probatório, eu não vejo nenhuma possibilidade de anular o julgamento e muito menos de reduzir a sua pena. É um pedido que ele fez e que eu não vejo nenhuma sustentação e nenhuma argumentação fática, jurídica ou legal para desfazer a condenação”, afirmou.

Possível sentença

Por existir a variação de crimes citada anteriormente, a sentença será diferente para cada um deles caso sejam condenados pelo Tribunal Popular do Júri.

“Como o Valter responde pelos mesmos crimes do Gildásio, a pena dele deve gravitar em tono dos 39 anos. O Antônio Sebastião responde pelos mesmos crimes mais dois, então devem ser mais de 39 anos. Já para o Francimar a pena deve ser menor porque responde por um crime a menos, devendo ficar em torno dos 35 anos”, avalia o assistente de acusação.

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