OAB de Picos promove 1º Simpósio de Direito Eleitoral; veja fotos

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Picos, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, realizou nesta sexta-feira, 1 de julho, o 1º Simpósio de Direito Eleitoral. O momento aconteceu no Auditório do Clube dos Advogados no bairro Belo Norte, em Picos.

O evento que teve início às 14h00 contou com quatro palestras, sendo elas: “Propaganda eleitoral e conduta vedada”, ministrada por Carlos Douglas; “Convenções, registro e impugnação a candidatura”, conduzida por Wildson Oliveira; “Federações partidárias”, ministrada por Agrimar Rodrigues e a palestra “Fraude eleitoral e fake news”, conduzida por Yana Moura.

Presente no evento, o presidente da OAB Subseção de Picos, Maycon Luz, comentou sobre o evento e destacou a importância da capacitação. Segundo ele, grandes nomes da advocacia a nível estadual participaram e esclareceram dúvidas.

“É um momento de extrema importância para nossa classe, tendo em vista que este ano é ano de eleição e um dos nossos focos é atuar na qualificação dos advogados, principalmente, no que tange a legislação eleitoral, pois ela altera muito, então o advogado tem que ficar atualizado, antenado, e diante disso, trouxemos grandes nomes que advogam na área para falar sobre o assunto”, frisou.

Maycon Luz também destacou que o momento aconteceu com objetivo de preparar os advogados para atuação nas eleições deste ano. “A nossa intenção é qualificar os advogados para que os advogados da nossa região estejam preparados para advogar nas eleições que se aproximam, então queremos trazer as informações mais atualizadas para eles”, afirmou.

Para o palestrante Wildson Oliveira, é necessário trabalhar as temáticas em questão para que seja esclarecidas dúvidas sobre o que pode e o que não pode durante a pré-campanha e durante a campanha em si.

“Falamos muito sobre o momento que estamos vivendo, nós estamos em um período de pré-campanha que praticamente virou uma campanha, pois já sabemos quem são os candidatos a governador, a vice e a deputado, então essa pré-campanha se amoldou em um período antecipado. Por isso, trabalhamos o que pode, o que não pode, exigências para ser pré-candidato, quais são as limitações dos pré-candidatos, tudo isso é uma necessidade de estar presente na vida do advogados, pois as regras de agora também estarão presentes no futuro”, assegurou.

Para o presidente de Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI, Carlos Douglas, os advogados precisam estar atentos quanto as normas, pois as mesmas mudam constantemente.

“A cada dois anos temos a realização de eleições no Brasil, por ora eleições municipais e por ora eleições estaduais, então sempre se faz necessário as alterações, são alterações pertinentes por conta da conjuntura e mudança de comportamento social. É sempre necessário que estamos mudanças aconteçam para que acompanhe o atendimento dos tribunais e da corte superior”, esclareceu.

Segundo a presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB de Picos, Mayara Martins, a participação da classe nas capacitações é fundamental, visto que, os advogados atuarão em campanhas e precisam se atentar sobre as normais eleitorais.

“A participação dos advogados nesse momento é muito importante, principalmente nesses cursos de atualização, porque a partir do momento que você presta assessoria a um candidato, você tem toda a responsabilidade com a campanha daquele candidato. E graças a Deus, tivemos uma grande participação no evento”, pontuou.

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