Câmara de Vereadores de Vila Nova do PI aprova dois projetos do Executivo e se despede de médico cubano

Em sessão ordinária realizada na manhã desta sexta-feira, 23, na Câmara de Vereadores de Vila Nova do Piauí, foram aprovados dois projetos apresentados pelo Poder Executivo Municipal.

O projeto de lei nº 16/2018 vigorará de acordo com os regimentos da Lei Federal 13.708/2018 que decreta reajustes dos salários dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias. O decreto foi sancionado na data de 21 de novembro e se divide em três etapas de reajuste salarial para as referidas categorias.

A primeira etapa entra em vigência no dia 1º de janeiro de 2019. Terá vigor para as classes acima citadas o valor de R$ 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais) válido por doze meses.

No tocante, a partir de 1º de janeiro de 2020, aumentará para R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais). A fixação financeira para os servidores públicos da saúde municipal, exclusivamente para as duas categorias, será fixada em R$ 1.550,00 (hum mil, quinhentos e cinquenta reais) no dia 1º de janeiro de 2021 tendo o mesmo prazo de validade.

Com base na Lei Federal nº 13.708/2018 a ementa do piso salarial foi sancionada e promulgada na última quarta-feira,21.

O segundo projeto, lei nº 17/2018 apresentado durante a reunião foi encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde ao presidente da Câmara Municipal, Deijano Raimundo de Lima, que concede ao Poder Executivo Municipal, o repasse de gratificação pela prestação de serviços aos servidores da Atenção Básica de Saúde através do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

Dos 9 vereadores que compõem o Legislativo, 6 votaram a favor da aprovação, havendo, portanto, duas abstenções dos parlamentares Adenilda Aldeílde Bento (PP) e Luís Acelino, ambos do Partido Progressita (PP)

A aprovação da lei 16/2018 e 17/2018, foi decorrente a votação do Regime de Urgência devido a realização da última sessão do ano de 2018.

Além dos requerimentos e apresentações de projetos de lei, a reunião foi marcada por homenagens ao médico cubano, Dr. Roberto Henrique, que recebeu o título honorário de cidadão vilanovense pelos serviços prestados à comunidade. O mesmo saudou a todo o público presente destacando a trajetória e atuação na saúde vilanovense. Emocionado, o médico proferiu palavras de agradecimento.

“As saudades são muitas. Quero aqui agradecer as pessoas que me acolheram em suas casas e compartilharam da mesa. Cada um de vocês vai comigo em uma parte do meu coração. Amei esta terra e sua gente que me acolheu. Muito obrigado à todos vocês. Sempre lembrarei e falarei desta terra onde pude crescer profissionalmente e espiritualmente. Muito obrigado a todos que me saúdam com abraços” agradeceu Roberto.

O prefeito Edilson Brito também prestou homenagens ao médico e trouxe sua mensagem final à última sessão do Legislativo destacando também o trabalho de todos os representantes administrativos, chefes de secretarias, assim como a todos os servidores municipais.

“Dr Roberto um grande médico que veio pra Vila Nova e que hoje é um grande irmão. Com certeza vai deixar muitas saudades e sempre atendeu as pessoas em qualquer horário. Vamos perder um médico e um amigo que fez um trabalho belíssimo por Vila Nova, e, que leve com você como sua casa” homenageou Edilson.

“Quero agradecer a todos os presentes aqui. Agradeço aqui aos vereadores, ex-prefeitos, ex-vereadores, secretários, enfermeiros, médicos, técnicos” agradeceu.

O prefeito destacou o exercício dos profissionais da saúde que desempenharam o trabalho de forma responsável. O gestor vilanovense falou também sobre a nota máxima obtida pela avaliação do Pmaq.

“Quero agradecer aqui aos profissionais da Saúde, em especial, pelo trabalho que fizeram durante o ano e pela nota máxima que o município recebeu pelo Pmaq. Foi cumprida a missão incumbida à Secretaria de Saúde, na pessoa da secretária Almerinda Luz, a qual, designei a ela a responsabilidade de trabalhar sobre a saúde do município e desde já agradeço por ela ter abraçado a causa fazendo com que nos destacássemos” destacou.

O chefe do Executivo parabenizou toda equipe que compõe a Atenção Básica de Saúde.

Hoje a gestão municipal está reconhecendo a equipe da Saúde através do Pmaq que receberá R$ 11.729,50 (onze mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) onde desse total será destinado 50% (cinquenta por cento), equivalente ao valor de R$ 5.864,75 para gratificações aos médicos, enfermeiros, dentistas, coordenadores, auxiliar de saúde bucal, agentes comunitários e técnicos de estratégia de saúde da família. Parabenizo a todos e peço que tenham mais carinho pela população. A gestão está reconhecendo o trabalho dos profissionais da saúde. Fico feliz pela Saúde, pela Educação do nosso município, pois não medimos esforços para fazer o melhor e honrar o compromisso com o povo” concluiu Edilson Brito.

A sessão foi presidida pelo presidente da Câmara, vereador Deijano Raimundo de Lima (PMDB). Estiveram presentes os demais vereadores: Roberto Moura (PSB), Adonelys Araújo (PSB), Adenilda Aldeílde Bento (PP), Flávio Adão de Sousa (PSB), Maria das Dores da Silva Abreu (PSD), Severino Francisco de Sousa (PSB), Adelino Francisco de Oliveira (PSB), e Luís Acelino da Luz (PP).

Além dos vereadores, estavam presentes na sessão, o prefeito Edilson Brito, a secretária municipal de Saúde, Almerinda Luz,  a secretária de Educação, Edinte Brito, a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Ana Carolina e, o vice-prefeito, Antônio Tiago.

Ao final da sessão, o vereador Deijano Lima ofertou um almoço aos vereadores, familiares e amigos.

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