Alepi realiza audiência pública para debater LDO 2023 nesta quinta (02)

A Comissão de Fiscalização e Controle realizará o primeiro debate sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nesta quinta-feira (02). O presidente da Comissão e relator da matéria,  deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) lembrou durante a sessão ordinária sobre a realização da audiência.

O Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 16/22, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano seguinte, a LDO 2023 começou a tramitar na Casa no último dia 2 de Maio.

A LDO é o projeto que regulamenta a elaboração da Lei Orçamentária sendo usado pelo Poder Executivo para o planejamento de execução de investimentos e despesas.

Entre os temas da LDO estão as metas e prioridades da administração pública, disposição sobre limitações de empenho e das políticas relativas a pessoal, transferências voluntárias, alterações tributárias e outros temas importantes.  

Fonte: Cidade Verde