Apenas cinco deputados federais do Piauí não mandam conta da refeição para a Câmara

A Câmara gastou R$ 1,87 milhão com as refeições de deputados que pediram o ressarcimento de despesas com café da manhã, almoço, lanche e jantar, entre fevereiro e dezembro de 2015. Dos mais de 540 parlamentares que passaram pela Casa no primeiro ano da atual legislatura, apenas 123 optaram por não apresentar pedido de reembolso de seus gastos com alimentação. O custo médio anual por deputado, algo em torno de R$ 3,7 mil, não é o que chama a atenção.

No Piauí, cinco deputados – dos dez da bancada federal – não pediram reembolso: Rodrigo Martins (PSB), Átila Lira (PSB), Assis Carvalho (PT), Iracema Portela (PP) e Flávio Nogueira (PDT).

Mas certos detalhes tornam essas despesas curiosas e, eventualmente, muito estranhas. Os gastos dos deputados com alimentação são o principal assunto da mais nova edição da Revista Congresso em Foco (leia aqui a íntegra da matéria). Um dos parlamentares pode ser considerado até o “Ninja do garfo”.

Pela cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap), instituída em 2009, a partir da fusão do beneficio das passagens aéreas e da verba indenizatória, cada deputado tem direito a receber de R$ 30.788,66 a R$ 45.612,53, conforme o estado de origem, para cobrir despesas atribuídas ao mandato. Gastos com transporte, hospedagem, divulgação da atividade parlamentar, consultoria, combustíveis e alimentação, tudo isso pode ser ressarcido, basta apresentar nota fiscal. No caso das refeições, o parlamentar pode comer em qualquer restaurante, de qualquer cidade, inclusive do exterior. A Câmara não é rigorosa na análise da prestação de contas. Limita-se a verificar apenas a regularidade fiscal e contábil dos documentos.

O Congresso em Foco publica, abaixo, a relação dos deputados que preferiram não usar a cota para cobrir despesas com alimentação. Um dos que optaram por essa prática, o deputado Izalci (PSDB-DF) disse que não se sente confortável em utilizar a verba para este fim pelo fato de morar em Brasília. “Eu posso almoçar em casa”.

Ricardo Barros (PP-PR) diz que, apesar de considerar legítimo o uso pelos seus colegas, também decidiu não pedir ressarcimento por esse tipo de despesa. Carlos Zarattini (PT-SP) diz preferir investir na própria imagem enquanto parlamentar destinando uma boa fatia para a divulgação de sua atividade no Parlamento. No ano passado foram pouco mais de R$ 50 mil para divulgar o seu mandato. Não pediu reembolso de nenhum centavo por alimentação.

Veja a lista dos que não pediram ressarcimento à Câmara por despesas com refeição: