Câmara de Massapê do Piauí divulga pauta da sessão desta terça-feira (16)

A Câmara Municipal de Massapê do Piauí realizará na noite desta terça-feira (16), no Plenário Olavo José da Silva, a 2ª Sessão Ordinária da Atual Legislatura.

A pauta da sessão, que acontecerá a partir das 19 horas, foi divulgada pela Presidente da Mesa Diretora, vereadora Maria dos Remédios Costa Carvalho.

Na pauta, consta a apresentação dos seguintes Requerimentos:

Requerimento Nº 0002\2021 – Vereadora Josuene de Carvalho Santos (MDB)

Requer a climatização ambiente da Câmara Municipal de Massapê do Piauí

Requerimento Nº 0003\2021 – Vereadora Josuene de Carvalho Santos (MDB)

Requer informações sobre adesão ao Programa Garantia-Safra 2020\2021 – Contrapartida do Governo Municipal

Requerimento Nº 0004\2021 – Vereadora Josuene de Carvalho Santos (MDB)

Requer o piçarramento das estradas vicinais que interliga o Campo de Futebol da sede, Lagoa dos Pereiros, Gameleira, Povoado Peixe, Bom Nome, Vilão de Cima, até o Povoado São Francisco.

Requerimento – Raimundo Nonato de Carvalho

Requer o piçarramento da estrada vicinal que liga o povoado São Francisco à sede do município de Massapê do Piauí, com construção de um boieiro na localidade Baixo, e passagem molhada no Rio do Peixe.

Também serão apresentados dois Projetos de Lei, instituindo a Brigada Voluntária de Incêndio do Município de Massapê do Piauí e tratando sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano de Massapê do Piauí.

De autoria do Legislativo, serão apresentados dois projetos do vereador Raimundo Nonato de Carvalho:

Projeto de Lei – Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal da Academia de Saúde do Povoado São Francisco, município de Massapê, e dá outras providências.

Projeto de Lei – Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal situado no povoado São Francisco, município de Massapê, e dá outras providências.

Consta ainda na pauta, o Ofício Nº 32\2021, tratando sobre o encaminhamento da nova redação da Lei nº 99\2007, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e e valorização dos profissionais da educação – Conselho do Fundeb.