Confira a pauta da sessão da Câmara Municipal de Massapê do Piauí desta terça-feira (16)

A mesa diretora da Câmara Municipal de Massapê do Piauí, presidida pelo vereador Rafael Silva Veloso, divulgou a pauta da sessão ordinária que acontecerá nesta terça-feira, dia 16 de junho, ás 19h, no plenário Olavo José da Silva.

Na ocasião, serão discutidos e votados cinco Projetos de Leis.  O primeiro PL, institui  no âmbito da Câmara Municipal  de Massapê do Piauí, o Sistema de Deliberação Remota, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência em saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus.

O segundo Projeto, dispõe sobre os subsídios dos vereadores, e do presidente da Câmara Municipal de Massapê do Piauí para o quadriênio 2021\2024.

Outro PL, dispõe sobre os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais de Massapê do Piauí.

O quarto Projeto, dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigação financeira referente a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos do município  de Massapê do Piauí, durante o período de 90  dias.

No último PL, institui o abono salarial transitório aos servidores que exercem atividades de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus ( covid-19).