Convênio entre TCE e Segurança pode agilizar prisão de gestores corruptos

O Tribunal de Contas do Estado firmou convênio com a Secretaria de Segurança Pública com o objetivo do intercâmbio de informações na apuração de irregularidades nos órgãos e prefeituras com o fim de combater a corrupção. O presidente do TCE-PI, conselheiro Luciano Nunes, admitiu que o convênio de cooperação poderá agilizar as prisões de gestores corruptos no Estado. Isso porque, segundo o presidente, as informações fluirão de forma mais ágil ajudando a desburocratizar o processo.

O termo permite a troca de informações, dados e documentos, constantes nos sistemas e bancos de dados do Tribunal de Contas sobre as prestações de contas dos municípios e órgãos do Estado. A Secretaria de Segurança disponibilizará ao TCE-PI, as apurações realizadas nestes órgãos, fortalecendo a rede de controle.

Luciano Nunes destacou a atuação para combater a corrupção contando com parcerias de várias instituições. “Não gosto de usar ladrão, mas é fato que existe muito gestor que desvia dinheiro público. É corrupto. Quando a informação flui, quando é maior a velocidade da troca de informações, é também maior a velocidade do processo. Em convênios como este há uma confluência de informações, desburocratizando o processo e fazendo os órgãos ganharem tempo”, argumentou o conselheiro.

O presidente do TCE disse que o espaço da corrupção está diminuindo no Brasil. “Tem a integração dos órgãos e apuração está muito mais célere. A corrupção toma o espaço da cidadania, e o cidadão, para sobreviver, tem de pular para a corrupção. Nos países mais desenvolvidos não é assim. O que acontece é que se reduz a corrupção e aumenta o espaço da cidadania”, afirmou.

Ele disse que precisa que os julgamentos dos gestores aconteçam concomitantes com os mandatos. “Os julgamentos têm de ser mais ágeis e atuais. Para isso, precisamos de meios. O tribunal é pequeno, tem estrutura física boa. Mas veja só, o tribunal do Paraná recebe em dois meses o que recebemos em um ano. Nós temos hoje o menor custo per capita do país”, afirmou o conselheiro.

Para potencializar a atuação do TCE-PI, Luciano Nunes conta com parcerias com o Ministério Público, a Polícia Civil e as Controladorias. “A ideia é que em cada comarca haja um estagiário treinado para prestar, de forma mais ágil, informações para o tribunal”, finalizou.

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