POLÍTICA
Deputados Estaduais deixam emendas para última hora e podem perder os recursos
O deputado João de Deus (PT), líder do Governo na Assembleia, explicou a confusão com as emendas parlamentares. O problema é que muitos dos deputados não fizeram sua parte. Eles não encaminharam os ofícios e os documentos das ações referentes as emendas para as secretárias que vão executar as Obras. Segundo o petista, eles deixaram tudo para última hora.
“Agora que está chegando ao final do ano todos os deputados querem que os valores de suas emendas sejam empenhadas”. O problema que o Governo só pode fazer empenhos até o dia 20 de dezembro, de acordo com a legislação vigente. Segundo o líder do governo, os seus colegas de Assembleia não tiveram o cuidado de formalizar a execução de suas no tempo hábil. Cada deputado estadual tem direito a R$1,2 milhão em emendas no anos 2015 e até agora o Governo só tinha executado 50% deste valor, o que causou protestos dos deputados na Assembleia.
“A culpa não é do Governo, as emendas são impositivas e o Executivo está executando, a partir do momento que os deputados fazem sua parte, que é encaminhar os ofícios para as secretárias que vão executar as ações”, justificou.
Para evitar este problema, João de Deus propôs que em 2016 as emendas sejam dividas em um cronograma de execução, uma parte no primeiro semestre e uma outra no segundo. O deputado não gostou do tom dos parlamentares que estavam botando a culpa no Governo pelo não repasse e execução das obras contidas nas emendas.
Fonte: Cidade Verde
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