Iracema faz balanço positivo dos seis primeiros meses de 2016

O primeiro semestre de 2016 foi um período de muito trabalho, ações positivas no Congresso Nacional e significativas conquistas para a população piauiense. Essa é a avaliação da deputada federal Iracema Portella (PP-PI).

Uma das principais estratégias desenvolvidas no Piauí foi a campanha em torno do tema da violência contra a mulher, uma iniciativa do Partido Progressista. “O objetivo foi conscientizar a população sobre a gravidade desse fenômeno, que afeta milhares de mulheres e meninas no nosso Estado”, explicou a parlamentar. Iracema lamentou que, no Piauí, os casos de estupro coletivo, cometidos contra adolescentes, estejam cada vez mais frequentes.

A Comissão Externa do Congresso Nacional dedicada a esse assunto realizou audiência pública em Teresina, no mês de junho, com o objetivo de ouvir as autoridades locais sobre as medidas que estão sendo tomadas para prevenir e combater esses crimes bárbaros.

RECURSOS PARA OS MUNICÍPIOS

Neste primeiro semestre, a deputada intensificou as visitas aos municípios piauienses, participando de momentos especiais para a população, como as festas culturais e religiosas e a inauguração de obras. O Partido Progressista realizou filiações em várias cidades. Iracema deu as boas vindas aos novos integrantes do partido e reforçou a importância de trabalhar pela boa política continuamente, e não apenas no período de eleições e campanhas eleitorais. A deputada destinou emendas com recursos para que as demandas dos piauienses pudessem virar realidade, com a entrega de obras em diversas áreas: saúde, educação, infraestrutura urbana, moradia, combate às drogas, calçamento de ruas, pavimentação asfáltica, sistema de abastecimento de água, convivência com a seca e outras.

 

CAPACITAÇÃO DE LIDERANÇAS

O Partido Progressista do Piauí e a Fundação Milton Campos realizaram Seminários nos municípios piauienses, entre eles, encontros sobre Empoderamento da Mulher, Formação Política e Prevenção ao uso de drogas, levando conhecimentos e treinamento às lideranças locais. O PP Piauí tem realizado esses seminários de Formação Política com palestras voltadas para os pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador às eleições deste ano.

No tema das drogas, as palestras são voltadas para professores, profissionais de saúde, lideranças comunitárias e lideranças religiosas. “O poder da informação vai além do que esperamos. Crianças e jovens bem informados dificilmente vão se deixar levar por traficantes. Como costumo dizer, a luta contra as drogas é de todos nós. Família, escola, instituições e poder público precisam estar unidos neste objetivo”, frisou a deputada.

 

PROJETOS DE LEI

Na Câmara, Iracema apresentou vários Projetos de Lei. Entre eles, o PL 4743/16, que propõe a isenção do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bicicletas, peças e acessórios. Um dos pontos principais da proposta é incentivar o uso das bicicletas como meio de transporte no Brasil. Já o PL 5085/16 destina a aplicação de recursos públicos para serviços de telefonia móvel e internet gratuita em áreas rurais.

O Projeto de Lei 4412/16 dispõe sobre a arborização dos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida. A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os protetores solares também virou Projeto de Lei, o de número 5134/16. “Buscamos a isenção tributária como forma de reduzir o preço dos protetores solares, tornando esses produtos mais acessíveis à população brasileira”, esclareceu a parlamentar.

No final do semestre, Iracema apresentou o Projeto de Lei 5765/2016, que beneficiará estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes. A proposta reserva 5% da mão de obra no cumprimento de contratos com a Administração Pública a estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes que tenham feito o ensino médio, integralmente, nas escolas públicas.

Ela apresentou também o Projeto de Lei n° 5810, de 2016, que estimula a entrada de jovens no mercado de trabalho. O objetivo é assegurar a preferência, nas licitações, às empresas que desenvolvam políticas públicas voltadas para a promoção do estágio, aprendizagem e trabalho para a juventude, facilitando o acesso ao primeiro emprego.

A deputada também teve propostas aprovadas pela Câmara neste semestre. O Projeto de Lei 1359/2011, de autoria dela, que define critérios para doação ao Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD), foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o Projeto de Lei 1227/15, que proíbe a abertura ou renovação de cursos de graduação em universidades que descumprirem requisitos de acessibilidade no campus. Já o PL 1661/15, exigindo que as moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida tenham instalações adequadas para a coleta seletiva de resíduos sólidos, foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano.

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