Orçamento do Piauí será votado até quarta-feira (11), diz presidente da Alepi

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado estadual Franzé Silva (PT) disse que a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Piauí para o ano de 2023 será votada até a próxima quarta-feira (11).

A votação do orçamento deveria ter acontecido ainda em dezembro, mas um impasse entre o Governo e o Tribunal de Justiça empurrou a votação para janeiro, e por isso não tiveram recesso de final de ano. O recesso parlamentar só pode acontecer após a votação do orçamento para o ano seguinte. Os deputados devem entrar em recesso então logo após a conclusão da votação do orçamento.

Nesta segunda-feira (9), o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, entrou em acordo com governador do estado, Rafael Fonteles (PT), para a suspensão da ação bilionária contra o governo no Supremo Tribunal Federal (STF). A disputa judicial sobre repasses que não teriam sido feitos em 2003, e que se arrastava há 19 anos.

Ainda segundo o deputado Franzé Silva, o orçamento recebeu propostas de emendas, que já foram discutidas, e está pronto para ser votado. Além disso, a Assembleia está votando ainda outras matérias estão sendo votadas enquanto o recesso não começa.

“Iremos limpar a pauta. Vamos fazer a leitura do que foi encaminhado pelo governador Rafael Fonteles para que a gente possa, a partir de amanhã [terça-feira, 10], trabalhar nas comissões e trabalhar no plenário em 1ª e 2ª votação. Na quarta-feira [11] iremos colocar o orçamento em votação no plenário da casa”, explicou o deputado Franzé.

Fonte: G1 Piauí