Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que uma em cada seis listas de candidatos nas eleições proporcionais (deputados estaduais e federais), apresentadas por partidos e coligações em todo o país, não cumpre a cota de candidaturas femininas. Segundo os registros, 123 das 741 chapas registradas é composta por menos de 30% de candidatas.
De acordo com o TSE, os partidos têm até o dia 17 de setembro para regularizar o número de mulheres nas listas dos partidos: “Caso a proporção de candidaturas femininas fique abaixo do limite mínimo de 30% estabelecido por lei, os partidos serão intimados a substituir candidatos homens por candidatas mulheres ou, ainda, cancelar o registro de candidaturas masculinas para que, assim, a proporção das candidaturas femininas alcance o mínimo legal”, explica, em nota, o TSE.
A cota para mulheres foi instituída em 1997 na Lei das Eleições, mas se tornou mais restritiva em 2009, quando uma mudança no texto deixou claro o caráter compulsório da medida. Neste pleito, depois de decisão do Supremo Tribunal Federal, passou a existir também a obrigação de destinar 30% dos recursos financeiros para candidatas.
Apesar disso, as mulheres ainda têm dificuldade de se ver representadas na política. Como O GLOBO mostrou na terça-feira passada, apenas 30,7% das candidaturas nesta eleição são de mulheres, uma redução em relação ao pleito de 2014, quando esse percentual foi de 31,1%. Para o cientista político Ricardo Caldas, professor da Universidade de Brasília (UnB), as medidas adotadas para incentivar a participação feminina na política não trouxeram o resultado esperado.
— É muito difícil instituir uma cota em um sistema proporcional com lista aberta, como é o brasileiro — relata.
Uma das estratégias usadas pelos partidos para atingir a meta de gastos com candidaturas femininas é colocar mulheres como candidatas a vice-presidente, vice-governadora ou suplentes no Senado. Apesar de ser criticada por analistas, a jurista Marilda Silveira, especialista em Direito Eleitoral e professora do IDP São Paulo, diz que isso é um reflexo positivo da norma eleitoral.
— Se não houvesse a cota elas não ocupariam essas vagas de vices e suplentes. E nessa posição é provável que várias mulheres possam substituir os titulares ao longo do mandato — argumenta.
Um dos subterfúgios utilizados pelos partidos políticos para burlar a cota feminina são as chamadas candidatadas “laranjas” — inscritas apenas para atingir o mínimo legal, elas não disputam de fato a eleição. Um levantamento feito pelo próprio TSE, com base nos resultados da eleição de 2016, mostra a extensão do problema: 90% dos candidatos que não receberam nenhum voto são do sexo feminino.
