MPF anuncia prisões para gestores piauienses condenados em segunda instância

Prefeitos e outros gestores públicos condenados em segunda instância serão caçados pelo Ministério Público (estadual e federal). A advertência foi feita pelo procurador da República, Tranvanvan Feitosa, baseado em decisão recente do STF.

“Quem já foi condenado pelo TRF ou TRE-PI em segunda instância por fraude ou compra de votos vai cumprir imediatamente a pena”, disse o procurador, informando que vai haver uma espécie de ‘pente fino’ em todas as instâncias do Ministério Público.

Depois de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a qual determina que pessoas condenadas em segunda instância devam começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo (final do processo), o Ministério Público Federal decidiu fazer um levantamento para agilizar as sentenças.

Com a decisão do STF, um condenado poderá iniciar o cumprimento da pena caso a Justiça de segunda instância rejeitar o recurso de apelação e mantiver a condenação definida pela primeira instância. Em entrevista ao Piauí TV 1ª edição, o procurador afirmou que a decisão será um avanço para a Justiça do Estado.

Para Tranvanvan Feitosa, o foco principal está no combate ao desvio de recursos públicos, na corrupção ativa e passiva além de crimes eleitorais.

“Atualmente, uma das principais cobranças do MPF aos prefeitos está na questão do Portal da Transparência, pois, dos 224 municípios piauienses, apenas 66 disponibilizam informações para a população através do site”, disse Tranvanvan Feitosa.

Portal AZ