No Piauí, a cada 10 jovens assassinados, 7 são negros

A Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o período entre 2015 e 2024 como a Década Internacional de Afrodescendentes. Com os temas Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento, a instituição estabelece metas a serem alcançadas pelos países nos próximos dez anos com o intuito de promover a igualdade racial. Algumas destas metas são o direito à igualdade e à não discriminação, educação para igualdade e ampliação da conscientização, coleta e divulgação de dados sobre a situação dos povos afrodescendentes, participação e inclusão dos povos afros em questões públicas e políticas sem discriminação, acesso à justiça, adoção de medidas especiais como ações afirmativas, direito ao desenvolvimento e medidas contra a pobreza, educação, emprego, saúde e moradia.

Parece muito, mas esse muito revela que em pleno século 21, há pessoas que ainda não têm acesso a… muito. E neste muito estão inclusos direitos básicos. Ao estabelecer estes direcionamentos, a comunidade internacional admite que populações negras precisam ter seus direitos promovidos.

Estima-se que haja 200 milhões de pessoas que se autoidentificam como afrodescendentes somente no continente americano. No Piauí, mais da metade da população é constituída por pessoas pardas e negras. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública, a cada 10 jovens assassinados, 7 são negros.

A coordenadora de igualdade racial da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc), Assunção Aguiar, destacou como uma das principais metas para os próximos dez anos a luta contra o genocídio de jovens negros no estado. Aguiar explica que está sendo elaborado em nível estadual o Plano Juventude Viva que deve trazer uma série de ações para resolver este problema, além da criação de políticas públicas para a juventude.

Outra meta é colocar realmente em vigor a lei nº 10.639. A lei que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira em escolas de ensino fundamental e médio, públicas e privadas, entrou em vigor em janeiro de 2003. Mais de uma década depois, isso ainda não é uma realidade nas instituições de ensino brasileiras. “Este ensino é feito de maneira muito pontual”, explicou Assunção.

A regularização fundiária das comunidades quilombolas é outro objetivo almejado. Assunção Aguiar disse que já foi realizada uma audiência com o governador Wellington Dias para discutir essa questão. “A partir do momento em que essas comunidades tiverem acesso à terra, terão garantida sua cidadania”, disse.

A coordenadora revela que nos últimos quatro anos não houve qualquer ação no estado que promova a igualdade racial e que, no momento, implementar o Estatuto da Igualdade Racial deve também ser uma prioridade.

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