Dez deputados estaduais não apresentaram nenhum projeto; veja quais

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) disponibilizou ontem (27) relatório detalhado sobre as matérias apreciadas na Casa no primeiro semestre deste ano, incluindo a quantidade de proposituras apresentadas pelos deputados estaduais. Das 709 proposituras, a maioria, ou seja, 525 eram de requerimentos que, em geral, são solicitações para realização de pavimentação asfáltica em municípios e rodovias estaduais, implantação de cisternas, melhorias no sistema de abastecimento, ambulâncias, entre outros.

Em contrapartida, os deputados propuseram apenas 81 projetos de lei ordinária, sete leis complementares, 22 projetos de decreto legislativo e dez projetos de resolução e cinco propostas de emenda constitucional.
Cerca de 10 parlamentares estaduais não apresentaram nos últimos seis meses nenhum projeto de lei, foram eles: Belê Medeiros (PTB), Cícero Magalhães (PT), Edson Ferreira (PSD), Fábio Xavier (PR), Francis Lopes (PRP) , Gustavo Neiva (PSB), Jannaína Marques (PTB) , Júlio Arcoverde (PP), Joel Rodrigues (PTB) e Juliana Moraes Souza (PMDB).

Três deputados licenciados não apresentaram nenhum projeto ou requerimento durante o tempo que ocuparam seus mandatos, foram eles: Gessivaldo Isaias, Hélio Isaias e Nerinho, todos deixaram a Assembleia para ocupar cargos no governo do Estado. Os deputados estaduais que apresentaram o menor número de proposições foram: Cícero Magalhães (PT), Edson Ferreira (PSD) e Gustavo Neiva (PSB), cada um apresentou apenas um requerimento.

O parlamentar que mais apresentou projetos de lei foi o deputado licenciado Fábio Novo (PT), atual secretário da Cultura, que propôs oito projetos de lei ordinária. Já o deputado que apresentou o maior número de requerimentos na Casa foi Georgiano Neto (PSD), com 74 requerimentos aprovados e um projeto de lei ordinária apresentado. O segundo lugar na apresentação de requerimentos também ficou Fábio Novo, que apresentou 36 requerimentos.

Também tramitaram na Assembleia proposituras de interesse dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Tribunal de Contas do Estado do Piauí e Ministério Público do Estado do Piauí. Foram encaminhada para a Casa, um projeto de lei ordinária do ex-governador Zé Filho (PMDB), 39 projetos do atual governador do Estado Wellington Dias (PT), dois projetos de lei do Ministério Público Estadual do Piauí, seis do TCE-PI, e um da defensoria pública.

A Assembleia expediu ainda, através da Mesa Diretora, 205 Atos da Mesa, 12 Portarias, 330 Ofícios da Secretaria Geral da Mesa e 398 Ofícios do Gabinete da Presidência. Essas expedições são encaminhamentos feitos a órgãos públicos e entidades.

 

Diário do Povo